Com o intuito de buscar soluções para o Judiciário piauiense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou, na quinta-feira (25), o Pacto pela Justiça do Piauí. Representantes do Judiciário, bem como autoridades do Executivo e do Legislativo piauiense, estiveram na sede da OAB-PI em discussão sobre os problemas estruturais e funcionais enfrentados pelo Judiciário local, se comprometendo em unir forças no engajamento da campanha.
Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, ressaltou o pioneirismo da ação conjunta como determinante para colocar o Piauí como referência. “Unidos, vamos buscar projetos de benfeitoria para o Judiciário local, colocando o Estado como objeto de um estudo de caso, um projeto-piloto de ações convergentes para reestruturação e aparelhamento do Judiciário brasileiro”, destaca Moreno.
Durante o evento, o Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, afirmou que o CNJ vai atuar combatendo desvios de conduta e fraudes. “O Conselho Nacional de Justiça está atento às práticas ilegais e vamos agir para coibir isso. Caso seja necessário, tiraremos os maus juízes”, afiança o Ministro.
Segundo o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, o Piauí receberá R$ 14 milhões para a Defensoria Pública. “Os recursos foram adquiridos junto ao BNDES para a compra de novos computadores e para a capacitação dos servidores das Defensorias piauienses”, ressalta Caetano.
O Secretário assegurou ainda a criação da Escola Nacional de Conciliação e Mediação no Piauí com o objetivo de oferecer a estudantes, professores de Direito, prepostos de empresas, juízes, advogados, defensores e promotores métodos e técnicas de conciliação.
Estiveram presentes na solenidade para juntamente com a OAB-PI debater os diagnósticos para indicação de respectivas soluções aplicáveis à causa, se comprometendo em unir forças no engajamento da campanha, os seguintes representantes: Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho, Secretário de Governo do Estado, Wilson Nunes Brandão, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Maria Pinheiro, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Imar Marques, Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.
Também participou do Pacto pelo desenvolvimento de ações conjuntas para colocar o Piauí como referência: a Defensora Pública-Geral do Piauí, Norma Dantas, Procurador Geral do Piauí, Kildere Ronne, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Virgílio Campos, presidente da Associação de Procuradores do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kassio Nunes e o Senador Wellington Dias.
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato Alencar, Fernando Carvalho Mendes, Erivan Lopes, Edvaldo Moura, e os Conselheiros Federais da OAB, Mário Roberto, Norberto Campelo, Willian Guimarães também compareceram à solenidade.