Projeto que cria o Selo Firmino Filho é sancionado pelo governador

Foi aprovado pelo governador Wellington Dias, na última quinta-feira, 10, o Projeto de Lei 212/21 da deputada Lucy Soares (Progressistas) que cria o Selo Firmino Filho – Instituição Amiga da Criança e do Adolescente no Piauí. Apresentado no mês de outubro de 2021, a matéria tem o intuito homenagear o ex-prefeito Firmino Filho, falecido em abril do ano passado.

O ex-prefeito recebeu por quatro vezes o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança, da Fundação ABRINQ. “Durante toda sua gestão, ele teve esse olhar carinhoso pelo desenvolvimento das crianças de Teresina. Tanto em favor de uma educação de qualidade, mas também de uma vida digna a elas. Fico feliz pois sei que isso beneficiará muitas pessoas, e para nós, como família, é emocionante já que poderemos sempre relembrar dessa dedicação que ele teve”, comenta Lucy.

O Selo Firmino Filho – Instituição Amiga da Criança e do Adolescente é uma forma de reconhecimento para as empresas que ajudam com o repasse de recursos financeiros oriundos de deduções ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e também para as entidades do terceiro setor que atuam em prol das crianças e adolescentes no Estado do Piauí, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento social. A parlamentar cita a relevância do projeto. “Firmino sempre teve uma preocupação especial com o desenvolvimento infantil. Tanto que em todas suas gestões, ele foi homenageado pela Fundação ABRINQ. Teresina ter conquistado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica entre as 27 capitais brasileiras é uma amostra da qualidade do trabalho realizado pela gestão nessa área. O Selo vai ser uma forma de continuar com esse propósito, pois incentivaremos o crescimento das atividades que compõem o desenvolvimento social”, complementa Lucy.

Para obter o selo será preciso que as empresas interessadas apresentem requerimento ao órgão competente do Poder Executivo. O selo terá o prazo de validade de um ano, com a possibilidade de renovação, anualmente, de acordo com critérios do órgão responsável da concessão.

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