O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Valesca Caland Noronha, abriu procedimento de investigação preliminar para apurar a ocorrência de supostas irregularidades na movimentação das contas bancárias do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS BLATB (Fundo Nacional de Saúde – Bloco da Atenção Básica) do município de Francisco Ayres.
O processo foi aberto através da Portaria nº 001/2013/MPE, considerando documentação encaminhada à Promotoria de Justiça de Arraial pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP “relativa à Inspeção Extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, noticiando a ocorrência de operações bancárias atípicas, sugestivas de irregularidades”.
Segundo a Promotora, os fatos informados, uma vez comprovados, configuram atos de improbidade administrativa, “haja vista noticiarem a possível ocorrência de movimentações financeiras irregulares nas contas bancárias, “consistentes em transferências de valores on line para outras contas de livre movimentação sem as devidas justificativas (apresentação da documentação comprobatória da correspondência entre a saída de recursos e à liquidação de despesas)”.
A Promotora determinou que sejam notificados o ex-prefeito Valdemar Pereira de Sousa, Maria Salomé de Sousa (ex-Secretária Municipal de Educação) e Maria da Luz Nunes (ex-Secretária Municipal de Saúde) para que apresentem defesa.