(Água Branca – PI) – A equipe do PORTAL MPIAUI esteve na Delegacia Regional de Polícia Civil da Capital Econômica do Médio Parnaíba, e conversou com o delegado responsável pelo caso, o senhor, Jetan Pinheiro Barbosa, que informou que já foi aberto um inquerido policial para apurar as supostas irregularidades nos consórcios de compra premiada da cidade. O delegado diz que este tipo de ”golpe” das compras premiadas em Água Branca, é foco de inúmeras denuncias de consumidores que foram lesados.
O delegado Jetan Pinheiros, afirma que a Policia Civil já instaurou e inquérito policia para apurar o caso e investigar essas empresas de compra premiada, e que a situação é um pouco mais grave do que isso.
A equipe do PORTAL MPIAUI realizou uma pesquisa sobre o assunto e verificamos em alguns meios de comunicação via web, que já existente casos como estes no estado do Maranhão e Santa Catarina, onde houve já uma ação forte da Polícia de Santa Catarina prendendo inúmeras empresas nesse sentido e qualificando esse tipo de empreendimento na verdade como quadrilha e não mais como situações isoladas.
Segundo o delegado, nesse processo de compra premiada, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo. O que acontece com relação a isso? O golpe da compra premiada é semelhante ao golpe da pirâmide — engodo antigo, onde os primeiros ganham e o restante que formam a base sempre perdem.
Segundo informações obtidas, no estado do Maranhão, somente na região de Presidente Dutra já foi desviado mais de R$ 600 milhões, com praticas deste tipo.
Segundo o delegado de Água Branca, o caso é muito serio e precisa ser analisado com mais profundidade. “Por enquanto não vamos revelar nomes, mas desde já informamos que a coisa é seria, e envolve desde um suposto golpe de estelionatário, até uma suposta formação de quadrilha” disse o delegado.
Fazenda alerta para golpe da compra premiada “ COMPRA PREMIADA”
Ministério explicou que prática é o velho golpe da “pirâmide”, mas com nova roupagem. O Ministério da Fazenda divulgou um alerta a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações batizadas como “venda premiada”, “compra premiada” e “quita já”, entre outros. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe antigo, conhecido como “pirâmide”, mas com nova roupagem.
O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por exemplo.
Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro consumidor é inserido no grupo.
Operações com essa sistemática de funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas como captação antecipada de poupança popular.
A análise da Seae é que essas operações não são viáveis financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza uma fraude há muito tempo recriminada, conhecida como “pirâmide”.
Esse tipo de fraude não está enquadrado na lei que disciplina as operações de captação antecipada de poupança popular.
A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos.
O temor é o de que se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério da Fazenda, avaliou que essas práticas não constituiriam consórcios, mas “operações de captação de poupança antecipada atípica”.
“A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de empresas que operam com a mecânica da “venda premiada”, sem prejuízo das sanções penais e civis a que se sujeitam tais empresas”. Entre as cidades fiscalizadas, foram autuadas empresas em Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), e Colmeia (TO).
Presos suspeitos de aplicarem golpe da compra premiada em Zé Doca-Ma
Continuam presos três funcionários da empresa Kita Tudo Consórcios. DEYNA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO AVELINO DE SOUSA NETO (ambos de Bacabal) e NELSON SILVA TEIXEIRA (do bairro Aeroporto, em Santa Inês) são suspeitos de aplicar golpes em clientes de Zé Doca.
De acordo com a Polícia Civil, mais de 200 pessoas teriam sido lesadas no município. Calcula-se que o valor ultrapasse os R$500 mil reais.
Nove contemplados aguardam a entrega de suas motos. Pessoas que pagaram e quitaram consórcio de 50 meses e ainda não receberam o prêmio.