Contratos e Comissões município em 2013

Recentemente em nossa cidade vários são os boatos envolvendo os bastidores da politicagem local, intrigas, mentiras, e agora desculpas. O pior disso tudo é que nesse leque de invenções nomes são envolvidos e jogados como culpados para possíveis atitudes infundadas. Nos últimos dias vários boatos dão conta que a gestão municipal demitirá todo seu quadro de contratados e comissionados devido a uma possível denuncia de alguns cidadãos.

Primeiro que existe uma diferença grandiosa entre Contratados e Comissionados, haja vista que os comissionados do município é um direito que a gestão tem de admitir os chamados cargos de “confiança” e é um direito já que é definido por lei aprovado na Câmara. Outra questão diz respeito aos contratos, muitos são os existentes, alguns dentro da legalidade e outros fora, como é o caso de professores, pois a lei que rege a docência municipal, enfatiza em suas entre linhas, que pode ser admitido professores contratados no quadro, caso haja necessidade e mediante teste seletivo. Necessidade há gestão já provou que há, pois tirou o segundo turno de alguns professores que exerciam a função em regime de 40 horas (cortes de gastos). Porém a lei determina um teste seletivo, o que não foi feito pelo município.

Nesse caso o município não tem nenhuma obrigatoriedade de demitir comissionados do município, haja vista que é um direito que o município tem, há não ser se o motivo for outro, como falta de recursos, querendo assim justificar colocando culpa em terceiros.

Nesse contexto é bom a população e principalmente o funcionários de ‘confiança” estarem de olhos bem abertos para não serem enganados ou culpar outras pessoas.