Para dar mais transparência à administração municipal, a Prefeitura de Água Branca realizou audiência pública, na última Quarta-feira (18), para avaliação das metas fiscais referentes ao 1º semestre de 2015. O evento aconteceu na Câmara Municipal.
A audiência obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e de seguridade social. O evento ocorreu na Câmara Municipal. A apresentação dos resultados foi feita pelo contador Silvanei Sousa. Foram avaliadas as receitas previstas, em confronto com o montante arrecadado durante o período; as despesas fixadas em confronto com as realizadas; e os índices constitucionais de Educação, Saúde e despesas com recursos humanos, além de demonstrar qual foi o repasse de verbas para o Legislativo.
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“As contas municipais estão em equilíbrio. Os resultados demonstram o nível de organização e responsabilidade que a administração tem com as contas públicas. Em nenhum momento deixamos de assinar qualquer convênio ou parceria por pendência em contas do município com os órgãos fiscalizadores”, declarou o prefeito de Água Branca, Jonas Moura ao Tribuna de Barras.
A secretária municipal de Saúde, Margareth Pimentel, também se pronunciou sobre as ações da área. Foi apresentado um relatório quadrimestral, dos meses de janeiro a abril de 2015, com informações dos montantes e fontes de recursos aplicados no período; auditorias realizadas; oferta e produção de serviços públicos ou privados contratados ou conveniados e a análise dos indicadores de Saúde.
“Atendemos pactuações com o Ministério da Saúde. Também monitoramos os programas, de acordo com as recomendações do Ministério. Atualmente, a saúde de Água Branca vem crescendo. Prova disso é a grande reforma que o Hospital está passando. Desde campanhas de prevenção à dengue a atendimentos variados, estamos cumprindo o compromisso firmado com a população de prover saúde no município”, finaliza Margareth.
(*) Ayres Pimentel, especial para o Tribuna de Barras