Informações dão conta de que uma suposta pesquisa eleitoral com intenções de votos para o executivo de Água Branca – PI em 2016 andam circulando pelas redes sociais, sem descrição alguma da empresa responsável pela pesquisa e do numero de registro da mesma junto ao TRE/PI.
Advogados das partes citadas na suposta pesquisa, irão protocolar junto à justiça eleitoral de Água Branca, pedido de investigação, para saber o teor da pesquisa, e se a mesma atende as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – STE.
Em um universo onde apenas 4 pré-candidatos ao executivo da cidade já se manifestaram, no caso o atual Prefeito Jonas Moura (PSB) , a ex-primeira dama Margareth Pimentel (PP), o candidato Neivão (PT), além do empresário Wesley Prestes, que no momento está sem partido, apenas 3 foram citados, na suposta pesquisa, que está sendo divulgada sem registro e sem informações da empresa responsável pela mesma, apontando, Neivão com 42% , Margareth com 19% e Jonas com 16%. Por não está dentro das regras de publicação de pesquisa, contidas nas resoluções do TSE, os responsáveis pela divulgação de informações inverídicas, poderão responder na justiça eleitoral, por fraude eleitoral, e se for provada a ligação dos envolvidos com alguns dos pré-candidatos em questão, o mesmo poderá responder na Justiça Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O alerta também vale para aqueles que tentam burlar a legislação por meio de propaganda antecipada implícita. Este tipo de propaganda (implícita) não descaracteriza a ilegalidade cometida. A jurisprudência aponta que não é preciso haver pedido explícito de votos para que seja detectada a propaganda eleitoral irregular ou antecipada.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16 de agosto de 2016, 47 dias antes das eleições municipais. “Qualquer manifestação antes desta data pode trazer sérios prejuízos aos candidatos”, alerta a Justiça Eleitoral.