De acordo com o prefeito, Aldemar Carmo,os municípios pequenos sentem de forma mais intensa as conseqüências da crise econômica que se instalou no Brasil.
Durante reunião da Associação Piauienses de Municípios (APPM), Aldemar Carmo Neto, prefeito de Cajazeiras do Piauí, município localizado a 240 km da capital teresinense, falou sobre medidas que vem tomando em sua gestão para poder contornar a crise que assola todo o país.
De acordo com o prefeito, os municípios pequenos sentem de forma mais intensa as conseqüências da crise econômica que se instalou no Brasil.
“Tomamos diversas medidas em cajazeiras, reduzimos diversas despesas. Sabemos que o básico, o essencial para a população não podemos deixar de oferecer. Serviços como saúde, educação e assistência, são prioridades em nossa gestão”, disse.
Além disso, o prefeito Aldemar Carmo cortou despesas com diárias, gratificações e cargos em comissões. “Nessa gestão montamos uma equipe mínima de secretários de apoio ao município e mais algumas outras medidas de contenção para que possamos superar essa crise”, finalizou.
Aldemar participou de uma reunião na manhã desta sexta-feira (06) na APPM, durante as eleições para escolher o novo presidente da associação. Apesar de não ser vinculado a APPM, Aldemar conta que este pleito da associação poderá se filiar, mas com o compromisso de propostas concretas para auxiliar os prefeitos. A eleição da APPM elegeu o novo presidente, prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto (PT).
Cenário Nacional
A crise econômica que atinge o Brasil mexe diretamente com o orçamento do setor público. Os municípios são afetados mais intensamente por possuírem receita fixa. As fontes de renda são basicamente os repasses federais, estaduais e impostos municipais.
Além disso, após a crise econômica mundial de 2008, a receita destinada às cidades foi reduzida. Por esse motivo, as contas públicas estão sendo avaliadas de forma minuciosa pelo Tribunal de Contas e caso venha a ser constatada alguma irregularidade, os gestores passam a ser inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa e correm risco de enfrentar um processo por improbidade administrativa.
Medidas econômicas tomadas na gestão de Temer provocam comentários divergentes, entretanto, o pente fino tem sido efetivo, o que confere clareza nas prestações de contas municipais.
Ações do TCE-PI
Seguindo a ideia de reduzir gastos no estado, nesta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo,informou que os decretos de emergência e de calamidade administrativa que estão sendo editados por prefeitos de municípios do Piauí serão avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O objetivo é identificar se existe a real necessidade desses municípios adotarem tais medidas.
Segundo o conselheiro, técnicos realizarão auditorias nos municípios que decretarem situação de emergência e alertou que o Tribunal de Contas vai punir os gestores que utilizarem os decretos para burlar a lei das licitações, ou seja, estará cometendo crime de improbidade administrativa.