A Agência Nacional de Telecomunições – ANATEL realizou operação de fiscalização nesta quarta-feira, 30 de Agosto, na cidade Esperantina, com o objetivo de conferir se a emissora de rádio Meio Norte FM, 97,1 estaria funcionando de forma clandestina, ou seja, sem autorização do Ministério das Comunicações. Por volta de meio dia, quando os agentes da ANATEL chegaram à sede da emissora flagraram seus transmissores em pleno funcionamento ao tempo em que os mesmos fecharam a emissora e apreenderam seus equipamentos. Esperantina fica da Região da Grande Barras, distante 160 Km de Teresina.
Entenda o caso
A Justiça Federal através de uma ação promovida pela União, cancelou a outorga (autorização de funcionamento) da rádio meio norte fm, 97,1 da cidade de Esperantina/PI, aplicou multas e outras penalidades contra a empresa Sistema Integrado de Radio Ltda. A primeira sentença aconteceu em 06 de maio de 2014, de acordo com o Processo N° 0000559-34.2011.4.01.4000 – 20ª VARA FEDERAL, que foi confirmada por outra sentença em 15 de julho de 2015, processo n° 0074114-51.2014.4.01.0000/DF. Desde então, a Rádio comercial de Esperantina funcionava de forma clandestina aos olhos da Justiça, da ANATEL e do Ministério das Comunicações.
Tudo isso se deu porque o Sistema Integrado de Rádio Ltda, não pagou a segunda e última parcela do valor do contrato, da licitação que liberou o canal de rádio para a cidade de Esperantina. A empresa ainda recorreu da sentença acima, mas a justiça confirmou o cancelamento da outorga/autorização de funcionamento da Rádio Meio Norte FM.