De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, o prefeito Carlos Alberto Lages Monte, da cidade de Barras, distante 120 Km ao norte de Teresina, fechou contrato com a empresa C G Gonçalves & Ltda-ME (Comercial Amazonas), sediada na rua São José, em Barras, para fornecimento de fogos e artifícios no valor global de R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais). O contrato tem validade até 31 de dezembro de 2017.
O extrato do contrato foi publicado Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de outubro de 2017. A empresa tem como proprietários os comerciantes Carlos Guido Lopes Gonçalves e Carla Yohanna Moreira Gonçalves.
A principal atividade da empresa, segundo o CNPJ, é comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazém. Não há registro como empresa vendedora de fogos de artifícios.
Os recursos para o pagamento serão FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUS (Fundo Único de Saúde) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social).
O estranho é que o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 073 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 06 de Setembro de 2017, no entanto, não consta o cadastro do procedimento no Sistema de Licitações Web do Tribunal de Contas, o que contraria o artigo 39 da Resolução TCE/PI nº 227/2016, que diz que o preenchimento eletrônico das informações relativas à abertura de licitações deverá ocorrer até o dia útil imediatamente posterior ao da sua última publicação. Ou seja, frustrou o caráter competitivo do procedimento licitatório.
PERGUNTA: Em momento de crise econômica, principalmente na área da saúde e inúmeros outros problemas sociais no município, qual é a necessidade que se tem em queimar mais de 40 mil reais em fogos, com o dinheiro público, sabendo que Barras tem outras prioridades?
Quem conhece a periferia de Barras, sabe que centenas de famílias vivem na chamada “pobreza extrema”, em muitos bairros a população sofre com falta d’água, iluminação pública e calçamento nas ruas.
Médico Carlos Monte, prefeito de Barras-PI