Denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed, Jo\u00e3o Carvalho da Silva Filho, vulgo \u201cPitoco\u201d, 23 anos, foi condenado \u00e0 pena de 3 anos e 9 meses de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto, al\u00e9m de multa. Ele foi sentenciado com base nos artigos 306 e 309 (embriaguez ao volante e dire\u00e7\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o) do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e 163 da Lei dos Crimes Ambientais: pichar ou, por outro meio, sujar edifica\u00e7\u00e3o ou monumento urbano. O julgamento ocorreu no dia 5 de junho. Cabe recurso.<\/p>\n
Segundo narrado nos autos, no dia 05 de Setembro de 2015, o r\u00e9u, ap\u00f3s ingerir bebida alco\u00f3lica, e em avan\u00e7ado estado de embriaguez, sem habilita\u00e7\u00e3o, conduzindo uma motocicleta, marca Honda, modelo CG 150, placa LVO- 6988-P1, local em que pretendia fazer visita um amigo preso. Contudo, ao ser informado que aquele hor\u00e1rio n\u00e3o era adequado, passou a acelerar a motocicleta em frente \u00e0 delegacia, fazendo manobras perigosas. N\u00e3o satisfeito, o r\u00e9u apoderou-se de uma pedra com a qual fez picha\u00e7\u00f5es nas paredes do pr\u00e9dio p\u00fablico. Ao receber ordem de pris\u00e3o resistiu e lesionou um dos militares, oportunidade em que foi constatado que o r\u00e9u n\u00e3o possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza de Direito Lidiane Suely Marques Batista assinalou que \u201cPitoco\u201d responde a outros quatro processos na Comarca e tem personalidade perniciosa ao meio social. \u201cConduta social, n\u00e3o \u00e9 ela favor\u00e1vel ao r\u00e9u, vez que responde a outros processos perante este ju\u00edzo, j\u00e1 tendo inclusive sido sentenciado nos processos n\u00ba 0000436-02.2016.8.18.0040(dano qualificado) e n\u00ba 0000578-06.2016.8.18.0040(roubo), ambos em fase de execu\u00e7\u00e3o penal. Personalidade: perniciosa, vez que voltada para a pr\u00e1tica reiterada de delitos\u201d, destacou a magistrada.<\/p>\n
Por fim, registrou a julgadora na senten\u00e7a: \u201cConsiderando o concurso material entre os delitos previstos nos art. 163, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III do CPB e 306 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503\/1997), na forma do art. 69 do CPB, unifico as penas aplicadas ao condenado JO\u00c3O CARVALHO DA SILVA FILHO, em 03 (tr\u00eas) anos e 09 (nove) meses de deten\u00e7\u00e3o, 65 (sessenta e cinco) dias e 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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