A governadora em exerc\u00edcio Regina Sousa se reuniu, nesta quarta-feira (23), com representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores do Munic\u00edpio de Naz\u00e1ria. Na oportunidade, foi debatida a regulariza\u00e7\u00e3o da terra onde est\u00e1 localizado um assentamento implantado h\u00e1 18 anos.<\/p>\n
Regina Sousa garantiu prioridade para a pauta. \u201cEu fa\u00e7o acompanhamento desses produtores de Naz\u00e1ria desde que eu era militante. Esse assentamento j\u00e1 existe h\u00e1 18 anos e j\u00e1 \u00e9 bem organizado e estruturado, mas eles n\u00e3o t\u00eam o t\u00edtulo da terra para poder fazer melhorias, inclusive, em rela\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores que querem, \u00e0s vezes, pegar um empr\u00e9stimo no banco para realizar investimentos. Ent\u00e3o, eles vieram pedir agilidade na regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras e nos comprometemos em resolver essa quest\u00e3o porque viver em uma terra e n\u00e3o ter t\u00edtulo \u00e9 bem complicado. Como governo, nos comprometemos em realizar isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, firmou a governadora em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Naz\u00e1ria apresentaram as reivindica\u00e7\u00f5es para que o governo possa contemplar com o t\u00edtulo de terra os pequenos agricultores e fam\u00edlias do assentamento. \u201cA gente conversou sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da nossa terra que estamos h\u00e1 18 anos l\u00e1, queremos a seguran\u00e7a para poder plantar, cultivar os nossos produtos e manter nossa fam\u00edlia em uma terra que realmente tenha o t\u00edtulo que defina que \u00e9 nossa”, destacou Edilson Rocha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Micros-Trabalhadores da Agricultura de Naz\u00e1ria.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia. No Piau\u00ed, a legisla\u00e7\u00e3o, sancionada em outubro de 2018, pelo governador Wellington Dias, modifica a lei estadual n\u00ba 3.783, de 16 de dezembro de 1980, que criou o Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi) e introduz inova\u00e7\u00f5es, garantindo, assim, agilidade nos processos de concess\u00f5es dos t\u00edtulos.<\/p>\n
Autoria: Lorena Costa e Marina Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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