Cumprindo agenda na capital federal, o governador Wellington Dias (PT) obteve na ter\u00e7a-feira, 02 de julho, a confirma\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o em precat\u00f3rios do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/p>\n\n\n\n
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa regi\u00e3o (TRF-1) na \u00faltima sexta-feira, 28 de junho. A decis\u00e3o da S\u00e9tima Turma favor\u00e1vel ao Piau\u00ed tinha sido tomada no dia 18.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, os desembargadores deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Piau\u00ed. No recurso, a Procuradoria-geral do Estado (PGE) contestava decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, que em sede de execu\u00e7\u00e3o, havia indeferido momentaneamente a expedi\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito, \u00e9 importante sinalizar que os desembargadores federais indicaram que a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 se arrastava por muito tempo e que a decis\u00e3o visava evitar mais preju\u00edzos ao Piau\u00ed, j\u00e1 que o prazo final para inscri\u00e7\u00e3o na lista de precat\u00f3rios de 2020 terminava em primeiro de julho.<\/p>\n\n\n\n
Diante da libera\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel ao Piau\u00ed, o governador Wellington Dias manifestou satisfa\u00e7\u00e3o com o empenho e compet\u00eancia da equipe da PGE e disse que o principal objetivo ser\u00e1 aplicar esse recurso para completar a moderniza\u00e7\u00e3o de escolas da rede de educa\u00e7\u00e3o. \u201cVamos equipar e investir onde for necess\u00e1rio para obtermos melhor qualifica\u00e7\u00e3o profissional, cumpriremos a regra e apresentaremos o plano de investimentos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Governador v\u00ea avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es da Reforma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Senado, David Alcolumbre (Democratas), o governador do Piau\u00ed Wellington Dias (PT) indicou para um avan\u00e7o no di\u00e1logo com os l\u00edderes no que se refere a novas receitas para cobrir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas. Nisso, houve uma articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Economia para a constru\u00e7\u00e3o de alternativas. \u201cQual \u00e9 o objetivo da reforma? \u00c9 garantir fontes para que, ap\u00f3s a reforma, n\u00e3o se tenha o d\u00e9ficit e para voltar a ter condi\u00e7\u00f5es de n\u00e3o atrasar sal\u00e1rios, ter capacidade de investimentos. \u00c9 a ess\u00eancia da reforma. Nesse aspecto, eu quero aqui reconhecer que tivemos a\u00ed importantes avan\u00e7os com propostas dessas receitas novas tamb\u00e9m por parte da C\u00e2mara, do Senado e do governo a disposi\u00e7\u00e3o de votar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os governadores nordestinos seguem tentando viabilizar um acordo sobre a inclus\u00e3o ou n\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que versa sobre a Reforma. \u201cA CNM, as associa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios e o F\u00f3rum dos Governadores, o nacional e do nordeste, t\u00eam feito um trabalho integrado para chegar a um acordo que leve em conta aquilo que \u00e9 importante. Um entendimento \u00e9 o que vai gerar o n\u00famero de parlamentares necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na C\u00e2mara e no Senado Federal\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o l\u00edder piauiense, a proposi\u00e7\u00e3o apresentada pela Uni\u00e3o prejudica a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o resolve o problema do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. O indicativo, inclusive, foi explicitado em estudo do IFI (que \u00e9 vinculado ao Senado). \u201cNos posicionamos contra o texto, uma vez que trazia preju\u00edzos aos trabalhadores rurais e aos assistidos pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. Tamb\u00e9m fomos contra o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um sistema individualista onde o benef\u00edcio da previd\u00eancia fica vinculado \u00e0 regra de mercado e o que defendemos \u00e9 um sistema solid\u00e1rio, que os pa\u00edses modernos adotam\u201d, esclareceu Dias.<\/p>\n\n\n\n Dias quer garantia de equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governador do Piau\u00ed ainda sintetiza que a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 outro ponto de conflito, assim, os l\u00edderes nordestinos querem uma proposta humanizada com tratamento especial para alguns grupos, e que viabilize o equil\u00edbrio atuarial da Previd\u00eancia nos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cA desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 outro ponto de conflito. Estamos trabalhando ainda um regramento mais humanizado, que coloque um tratamento especial para mulheres, para professores e policiais. O ponto principal \u00e9 garantir que possamos sair da reforma com uma solu\u00e7\u00e3o para a cobertura do d\u00e9ficit da previd\u00eancia, para que um estado como o Piau\u00ed possa solucionar o d\u00e9ficit de aproximadamente R$1,1 bi previsto neste ano. Queremos garantir que os munic\u00edpios tenham equil\u00edbrio; que aposentados, pensionistas e ativos recebam o seu sal\u00e1rio e d\u00e9cimo terceiro; que se tenha recursos para investimentos\u201d, explicitou o governador.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, de acordo com Glademir Aroldi, governadores e prefeitos tentam construir uma situa\u00e7\u00e3o em que estados e munic\u00edpios possam ser inclu\u00eddos na reforma da previd\u00eancia, com os cuidados necess\u00e1rios para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira possa ser a grande beneficiada. \u201cAgrade\u00e7o ao Wellington Dias que tem sido um parceiro n\u00e3o s\u00f3 dos munic\u00edpios do Piau\u00ed, mas do Movimento Municipalista Brasileiro. Acredito que vamos conseguir avan\u00e7ar\u201d, disse o presidente da CNM.<\/p>\n\n\n\n Defini\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o pode ficar para o Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em meio \u00e0s tratativas com os governadores nordestinos, h\u00e1 o indicativo de que os Estados e Munic\u00edpios podem ficar mesmo de fora do relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelos l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a leitura do voto complementar do relator na comiss\u00e3o especial destinada a analisar a proposta ser\u00e1 feita nesta ter\u00e7a e a vota\u00e7\u00e3o na quarta, 03 de julho. \u201cQuanto a quest\u00e3o de estados e munic\u00edpios, ainda n\u00e3o chegamos a um entendimento. Mas j\u00e1 chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 fundamental que devemos votar a mat\u00e9ria. N\u00e3o havendo entendimento de estados e munic\u00edpios, vai para o Plen\u00e1rio e tentamos construir um entendimento at\u00e9 a pr\u00f3xima semana\u201d, sinalizou.<\/p>\n\n\n\n Assim, o l\u00edder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), sintetizou que \u00e9 poss\u00edvel votar um destaque, em Plen\u00e1rio, para que seja feita a inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios na reforma previdenci\u00e1ria. \u201cSe houver esse consenso e os governadores tiverem essa certeza de que conseguem exercitar suas lideran\u00e7as para que os seus deputados votem a favor da reforma, n\u00f3s podemos incluir na vota\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1rio. Al\u00e9m de contrapartidas, eles est\u00e3o demonstrando que n\u00e3o t\u00eam essa for\u00e7a para garantir os votos necess\u00e1rios de todos aqueles que s\u00e3o de seus estados. Ent\u00e3o, eles n\u00e3o se envolvem de uma forma direta porque n\u00e3o t\u00eam essa for\u00e7a para garantir esses votos\u201d, frisou<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal MN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cumprindo agenda na capital federal, o governador Wellington Dias (PT) obteve na ter\u00e7a-feira, 02 de julho, a confirma\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o em precat\u00f3rios do extinto Fundo de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18054,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[938,22,399],"tags":[],"class_list":["post-18053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governador","category-politica","category-todas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}