{"id":22627,"date":"2019-12-11T21:50:41","date_gmt":"2019-12-12T00:50:41","guid":{"rendered":"http:\/\/mpiaui.com.br\/?p=22627"},"modified":"2019-12-11T21:54:10","modified_gmt":"2019-12-12T00:54:10","slug":"pec-da-previdencia-e-aprovada-em-meio-a-discussoes-e-tumulto-na-alepi-veja-como-votaram-os-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/?p=22627","title":{"rendered":"PEC da Previd\u00eancia \u00e9 aprovada em meio a discuss\u00f5es e tumulto na Alepi. Veja como votaram os deputados"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovou, em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 03 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 53\/2019, ambos de autoria do Executivo, que modificam regras previdenci\u00e1rias dos servidores estaduais. No Plen\u00e1rio, foram 24 votos a favor e quatro contra, em sess\u00e3o encerrada \u00e0s 18h20, ap\u00f3s um longo dia de debates na Casa.<\/p>\n<p><script async=\"\" src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js\"><\/script><br \/>\n<!-- Super Banner --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:inline-block;width:728px;height:90px\" data-ad-client=\"ca-pub-6179997165034722\" data-ad-slot=\"0232980284\"><\/ins><br \/>\n<script><br \/>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});<br \/>\n<\/script><\/p>\n<p>Foram quase dez horas de discuss\u00e3o, iniciada com a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, presidida pelo deputado estadual J\u00falio Arcoverde (Progressistas), com a presen\u00e7a de representantes do governo, sindicatos, entidades e os deputados das bancadas de oposi\u00e7\u00e3o e da base governista.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia as categorias apresentaram suas reivindica\u00e7\u00f5es, mas j\u00e1 cientes de que muito pouco seria acatado pela maioria do Legislativo. A principal demanda dos servidores era que essa discuss\u00e3o n\u00e3o ocorresse em regime de urg\u00eancia. O texto chegou \u00e0 Alepi no \u00faltimo dia 3 de dezembro. A expectativa da classe trabalhadora \u00e9 que a discuss\u00e3o fosse prolongada at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro, o que n\u00e3o foi acatado pelas Comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Pela manh\u00e3 houve tumulto e confronto entre policiais e servidores, que faziam ato em frente \u00e0 Assembleia. Um policial ficou ferido e um manifestante foi detido. O grupo queria invadir o pr\u00e9dio para poder participar da audi\u00eancia p\u00fablica. Contudo, a participa\u00e7\u00e3o de representantes de sindicatos e entidades foi restrita, para evitar a prolonga\u00e7\u00e3o do debate, j\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o era concluir os tr\u00e2mites da mat\u00e9ria ainda hoje.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia encerrou ao meio-dia. Em seguida, o relator das mat\u00e9rias, o deputado Franz\u00e9 Silva, se reuniu com integrantes do governo para avaliar a viabilidade das 18 emendas apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as emendas de integrantes da base. Duas horas depois, o presidente Them\u00edstocles Filho (MDB) decidiu abrir a sess\u00e3o plen\u00e1ria para analisar um novo requerimento de urg\u00eancia do deputado Francisco Limma, l\u00edder do governo, para suspender a plen\u00e1ria, a fim de que fossem votadas as mat\u00e9rias em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>CCJ reunida com portas fechadas<\/p>\n<p>Com o in\u00edcio da reuni\u00e3o, novo tumulto foi registrado. O an\u00fancio de que a reuni\u00e3o ocorreria com portas fechadas, sem que fosse permitida sequer a participa\u00e7\u00e3o da imprensa, revoltou os representantes da classe trabalhadora, que chegaram a amea\u00e7ar invadir a sala das comiss\u00f5es. A presen\u00e7a da pol\u00edcia foi solicitada, e eles ent\u00e3o fizeram uma barreira humana para impedir a sa\u00edda ou entrada de deputados da reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>Na CCJ, Teresa Britto chegou a apresentar um parecer alternativo, em que apontava inconstitucionalidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, sem a concord\u00e2ncia da maioria dos deputados na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Sess\u00e3o retomada para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Minutos depois o grupo dispersou ao ser avisado por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o de que, independente dos esfor\u00e7os, o texto seria de fato votado em Plen\u00e1rio. Como ocorreu. \u00c0s 17h15 a sess\u00e3o plen\u00e1ria foi retomada. Na chegada, deputados da base do governo foram recebidos com ovos arremessados pelos manifestantes.<\/p>\n<p>Mais uma vez a sess\u00e3o ocorreu sem a presen\u00e7a de p\u00fablico nas galerias. Mesmo o acesso da imprensa s\u00f3 foi garantido ap\u00f3s apelos de deputados de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Passando \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, como era esperado, as propostas do Executivo foram aprovadas pela ampla maioria em Plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o nominal ocorreu em primeiro e segundo turno. Somente na pr\u00f3xima semana o texto ter\u00e1 sua reda\u00e7\u00e3o final votada.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as no texto<\/p>\n<p>Algumas mudan\u00e7as foram feitas, como explica o relator. Segundo Franz\u00e9 Silva, grande parte do texto traz apenas adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 norma aprovada pelo Congresso Nacional. \u201cO que n\u00f3s t\u00ednhamos aqui era ouvir as categorias, e tivemos uma audi\u00eancia p\u00fablica hoje pela manh\u00e3, onde os sindicatos estavam l\u00e1 representados, e colocaram seus pontos de vista. Acatamos emendas e fizemos pondera\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n<p>Al\u00edquota de 14% e Policiais<\/p>\n<p>Uma das altera\u00e7\u00f5es, ele explica, foi para evitar que o poder executivo tenha uma al\u00edquota maior que 14% de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cAssim como na Legisla\u00e7\u00e3o Federal, aqui tinha a previs\u00e3o de que pudesse ir al\u00e9m, mas n\u00f3s cortamos essa possibilidade. E tivemos tamb\u00e9m a quest\u00e3o de fazer o escalonamento progressivo da cobran\u00e7a dos inativos\u201d.<\/p>\n<p>Foi fixado limite de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. E acima deste valor, at\u00e9 R$ 1.200, ficar\u00e1 valendo al\u00edquota de 11%, crescendo um ponto percentual at\u00e9 chegar ao m\u00e1ximo de 14%. \u201cE tiramos do texto a quest\u00e3o dos policiais\u201d, explica Franz\u00e9.<\/p>\n<p>\u201cPacote de maldades\u201d<\/p>\n<p>Mas para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, apesar das altera\u00e7\u00f5es, o texto se resume a um \u201cpacote de maldades\u201d. \u201cApresentamos uma emenda, para pelo menos igualar a proposta nacional, mas o governo foi insens\u00edvel, n\u00e3o aceitou. Est\u00e1 penalizando os que ganham menos. Aquelas pessoas que ganham mil e poucos reais v\u00e3o pagar 11% de previd\u00eancia. \u00c9 inadmiss\u00edvel, inaceit\u00e1vel. Eles preferem colocar o servidor p\u00fablico para pagar a conta deste desgoverno\u201d, disse Gustavo Neiva.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e9rie de arbitrariedades\u201d<\/p>\n<p>E a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 confirmou que ir\u00e1 judicializar a quest\u00e3o. \u201cO processo legislativo e o regimento da Assembleia foram atropelados. H\u00e1 uma s\u00e9rie de arbitrariedades cometidas, e o principal, o completo desespero, j\u00e1 que n\u00e3o havia nenhuma argumento para urg\u00eancia. A Assembleia estar\u00e1 trabalhando at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. H\u00e1 uma portaria do governo federal que d\u00e1 prazo at\u00e9 julho do ano que vem para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos adaptar a Legisla\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o nacional. As minorias foram desrespeitadas\u201d, diz Marden.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 resta uma coisa, judicializar\u201d<\/p>\n<p>Ao argumentar, a deputada Teresa Britto diz que n\u00e3o resta outra alternativa, sen\u00e3o questionar as normas na Justi\u00e7a. \u201cN\u00f3s demos todas as possibilidades de eles regularizarem a situa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s apresentamos um requerimento para derrubar o regime de urg\u00eancia, depois n\u00f3s entramos com parecer alternativo de inconstitucionalidade, devido a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Ent\u00e3o, agora, s\u00f3 resta uma coisa, judicializar. E vamos ganhar essa briga, com certeza, em favor dos servidores p\u00fablicos do estado do Piau\u00ed. Vamos esperar apenas o governador sancionar a Lei\u201d, anuncia.<\/p>\n<p>Confira na lista como votou cada deputado estadual.<br \/>\nSIM<\/p>\n<p>Dr. Francisco<br \/>\nDr. Helio<br \/>\nCoronel Carlos Augusto<br \/>\nEvaldo Gomes<br \/>\nF\u00e1bio Xavier<br \/>\nFirmino Paulo<br \/>\nFlora Isabel<br \/>\nFrancisco Limma<br \/>\nFranz\u00e9 Silva<br \/>\nGeorgiano Neto<br \/>\nGessivaldo Isa\u00edas<br \/>\nH\u00e9lio Isa\u00edas<br \/>\nHenrique Pires<br \/>\nJo\u00e3o Madson<br \/>\nJ\u00falio Arcoverde<br \/>\nNerinho<br \/>\nOliveira Neto<br \/>\nSevero Eul\u00e1lio<br \/>\nThem\u00edstocles Filho<br \/>\nWilson Brand\u00e3o<br \/>\nB. S\u00e1<br \/>\nCicero Magalh\u00e3es<br \/>\nZiza Carvalho<br \/>\nWarton Lacerda<br \/>\nN\u00c3O<\/p>\n<p>Gustavo Neiva<br \/>\nLucy Soares<br \/>\nMarden Menezes<br \/>\nTeresa Britto<br \/>\nAUSENTES<\/p>\n<p>Fernando Monteiro<br \/>\nPablo Santos<br \/>\n.<\/p>\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es do 180 Graus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PEC da Previd\u00eancia \u00e9 aprovada em meio a discuss\u00f5es e tumulto na Alepi. 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