O Congresso Nacional vai definir ainda este ano o futuro do Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O Fundo \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil e tem prazo de validade: deixa de existir em 31 de dezembro. Se acabar sem um mecanismo que o substitua, a perda \u00e9 grande: o estado do Piau\u00ed deixaria de receber, s\u00f3 em recurso complementar, cerca de R$ 700 milh\u00f5es, valor aproximado recebido pelo estado em 2019.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb foi criado (ainda como Fundef) no governo Fernando Henrique, sendo modificado (e ampliado) no governo Lula. Passou por diversas mudan\u00e7as at\u00e9 o formato atual, aprovado em 2007, com prazo de validade: duraria 14 anos \u2013 ou seja, acaba em 31 de dezembro deste ano. O Fundeb \u00e9 composto por 20% das receitas constitucionais dos tr\u00eas n\u00edveis administrativos (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) e envolve recursos, entre outros, do IR, ICMS, IPVA e FPM.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos desse bolo todo \u00e9 feita entre os 26 estados, o DF e os quase 5.600 munic\u00edpios, de acordo com o n\u00famero de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Fundamental e M\u00e9dio), conforme o Censo Escolar do ano anterior. Nos estados mais pobres, o gasto m\u00e9dio por aluno precisa de complemento. \u00c9 onde o Fundo se torna fundamental como financiador. O Piau\u00ed \u00e9 um bom exemplo: em 2019, o repasse normal contabilizou R$ 2,24 bilh\u00f5es e o complemento somou R$ 695 milh\u00f5es. Esse dinheiro pode evaporar, caso n\u00e3o seja criado um outro mecanismo de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
O tema est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso e os estados que carecem de complemento \u2013 como o Piau\u00ed \u2013 n\u00e3o podem dormir no ponto.
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Norte e Nordeste precisam do Fundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 de especial interesse do Norte e Nordeste. No ano passado, nove unidades precisaram de complemento, todos nas duas regi\u00f5es: no Nordeste, os estados do Piau\u00ed, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas e Bahia; no Norte, os estados do Par\u00e1 e Amazonas. Isso quer dizer que o Fundeb funciona como um importante instrumento de compensa\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n\n\n\n Mas essa realidade tamb\u00e9m quer dizer outra coisa: a discuss\u00e3o pode n\u00e3o empolgar as demais unidades, que n\u00e3o dependem tanto do fundo como essas nove que recebem recursos complementares. O problema \u00e9 que o debate sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb est\u00e1 um tanto morno no Congresso. Diversas emendas constitucionais tratam do tema, quase todas tornando o Fundo permanente. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, quer chegar a uma proposta comum e levar para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda este semestre.<\/p>\n\n\n\n O Senado faria a sua parte no segundo semestre, para n\u00e3o deixar a educa\u00e7\u00e3o sem cobertura em 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional vai definir ainda este ano o futuro do Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O Fundo \u00e9 a principal fonte de financiamento da… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,22],"tags":[],"class_list":["post-25026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25026\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}