{"id":34042,"date":"2020-10-01T13:20:09","date_gmt":"2020-10-01T16:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/mpiaui.com.br\/?p=34042"},"modified":"2020-10-01T13:20:13","modified_gmt":"2020-10-01T16:20:13","slug":"saiba-quem-e-kassio-nunes-marques-cotado-para-ocupar-a-vaga-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/?p=34042","title":{"rendered":"Saiba quem \u00e9 Kassio Nunes Marques, cotado para ocupar a vaga no STF"},"content":{"rendered":"\n

O desembargador Kassio Nunes Marques<\/strong>, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), se tornou nesta semana um dos nomes mais cotados para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Mello comunicou \u00e0 presid\u00eancia do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compuls\u00f3ria seja 1\u00ba de novembro, quando completa 75 anos. Com a decis\u00e3o, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua sa\u00edda em pouco mais de duas semanas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informou o Blog do Camarotti, no final da tarde desta ter\u00e7a-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), telefonou para o ministro Gilmar Mendes, do STF, na presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog, Alcolumbre disse a Gilmar Mendes que Bolsonaro gostaria de conversar pessoalmente com o ministro. Logo depois, acompanhado de Kassio Nunes, Bolsonaro chegou \u00e0 casa de Mendes. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presid\u00eancia do STF neste m\u00eas, tamb\u00e9m participou da conversa.<\/p>\n\n\n\n

Se indicado para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Marques ter\u00e1 de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O indicado tamb\u00e9m precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, deter not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que indicaria um ministro “terrivelmente evang\u00e9lico” para uma das duas vagas que ser\u00e3o abertas durante seu mandato — o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello se aposentar\u00e1 em julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, Bolsonaro disse que analisava tr\u00eas nomes para indicar ao STF e repetiu que um dos indicados seria evang\u00e9lico.<\/p>\n\n\n\n

Antes de Bolsonaro anunciar a escolha, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da Justi\u00e7a, que \u00e9 pastor, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Rep\u00fablica, chegaram a ser cotados para substituir Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Perfil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n

Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Pol\u00edtica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau\u00ed e tamb\u00e9m foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), com especializa\u00e7\u00e3o em processo e direito tribut\u00e1rio pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Campe\u00e3o de produtividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desempenhando fun\u00e7\u00e3o de desembargador do TRF-1, Corte da qual foi vice-presidente at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, Kassio Nunes Marques ficou marcado como um resolvedor de pend\u00eancias hist\u00f3ricas. Um ex-colega de tribunal conta que o magistrado \u201cse distinguiu porque conseguiu dar encaminhamento e desfecho a acervos imensos\u201d. \u201cEle chegou a levar at\u00e9 mil processos para julgamento em uma mesma sess\u00e3o, marcando sua atua\u00e7\u00e3o como algu\u00e9m que tinha reconhecida capacidade de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo de dois anos em que Marques ocupou a vice presid\u00eancia do TRF-1, n\u00fameros do tribunal mostram que ele tomou 167.432 decis\u00f5es em processos, uma m\u00e9dia de 6,9 mil por m\u00eas \u2013 lembrando que o Judici\u00e1rio goza de dois meses de f\u00e9rias por ano. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, o magistrado proferiu mais de 600 decis\u00f5es em um dia por meio da gest\u00e3o para unir a\u00e7\u00f5es sobre o mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n

Advogado, com hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em casos complexos no setor de planos de sa\u00fade, Marques iniciou a vida de juiz em 2008, ap\u00f3s 15 anos no \u201coutro lado do balc\u00e3o\u201d, quando ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI). Em 2011, no primeiro governo de Dilma Rousseff, entrou no TRF-1 ap\u00f3s a aposentadoria do juiz federal Carlos Fernando Mathias de Souza. Kassio Nunes Marques \u00e9 doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, p\u00f3s-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina (It\u00e1lia) e concluiu o p\u00f3s-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, com diploma em tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto advogado, Marques ocupou v\u00e1rios cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau\u00ed e foi suplente do Conselho Federal da OAB. A articula\u00e7\u00e3o o ajudou a ser indicado como representante da advocacia na carreira de magistrado (o chamado quinto constitucional) e ainda rende frutos, pois seu nome, desde que veio a p\u00fablico, est\u00e1 despertando efusivos elogios nos meios jur\u00eddico e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Como juiz, Nunes se notabiliza tamb\u00e9m pelos votos curtos, de reda\u00e7\u00e3o objetiva e did\u00e1tica. Ele evita fazer longas cita\u00e7\u00f5es retiradas de pe\u00e7as de outros juristas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, foi cotado para assumir a vaga do ministro aposentado Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ficou em 4\u00ba lugar em uma elei\u00e7\u00e3o entre desembargadores, com 16 votos, e n\u00e3o integrou a lista tr\u00edplice enviada \u00e0 ent\u00e3o presidente Dilma Roussef.<\/p>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o de desembargadores no STJ \u00e9 feita da seguinte forma: o tribunal anuncia a vaga e os magistrados t\u00eam um prazo para se candidatar. Na sequ\u00eancia, eles podem fazer visitas aos gabinetes dos ministros e apresentar seus curr\u00edculos. Ap\u00f3s essa fase, o pleno vota para formar a lista tr\u00edplice.<\/p>\n\n\n\n

Kassio ingressou na magistratura atrav\u00e9s do quinto constitucional \u2013 dispositivo jur\u00eddico que estabelece que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de uma certa resist\u00eancia do STJ a magistrados que ingressam na carreira dessa forma, a posi\u00e7\u00e3o de Kassio Numes Marques na elei\u00e7\u00e3o do pleno mostra que ele conseguiu se articular com os ministros da Casa e vencer, pelo menos, parte dessa resist\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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