Durante audi\u00eancia realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 22 \u00aa Regi\u00e3o (TRT Piau\u00ed) conciliou o impasse sobre o retorno \u00e0s aulas presenciais nas escolas privadas do Estado. A partir do dia 19 de outubro, retornar\u00e3o \u00e0s salas de aula os alunos do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio, das aulas preparat\u00f3rias para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) e do 8\u00ba per\u00edodo em diante para atividades de est\u00e1gio em sa\u00fade.
No acordo, ficou acertado que o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piau\u00ed (SINEPI\/PI) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina (SET) realizar\u00e3o testes diagn\u00f3sticos de Covid-19 em todos os professores e auxiliares da administra\u00e7\u00e3o escolar at\u00e9 o dia 17 de outubro. A medida vale apenas para aqueles que trabalhar\u00e3o presencialmente.
Al\u00e9m disso, os estabelecimentos de ensino dever\u00e3o cumprir integralmente o protocolo estabelecido no Decreto Estadual n\u00ba 19.219, que traz recomenda\u00e7\u00f5es higienossanit\u00e1rias de combate \u00e0 pandemia.
Para garantir o cumprimento do acordo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPPI) realizar\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00f5es regulares. O descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas implicar\u00e1 no imediato fechamento do local. \u201cFicou acertado que o MPPI vai expedir uma notifica\u00e7\u00e3o para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado para que o \u00f3rg\u00e3o fa\u00e7a a inspe\u00e7\u00e3o nestes estabelecimentos de ensino e elabore relat\u00f3rios que ser\u00e3o essenciais para a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do acordo\u201d, informou Edno Carvalho , Vice-Procurador-Chefe do MPT.
A audi\u00eancia contou, ainda, com a presen\u00e7a do Desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Juiz do Trabalho Carlos Wagner de Ara\u00fajo Nery, e do Juiz respons\u00e1vel por mediar a concilia\u00e7\u00e3o, Roberto Wanderley Braga, que tamb\u00e9m \u00e9 Coordenador do Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (CEJUSC) do 1\u00ba Grau. \u201cO Judici\u00e1rio pode e deve agir como pacificador do conflito e, neste caso espec\u00edfico, o acordo foi constru\u00eddo de uma forma democr\u00e1tica que possibilitou resguardar o interesse de todas as partes\u201d, concluiu o Juiz do Trabalho Roberto Wanderley Braga.<\/p>\n\n\n\n