![\"\"\/](\"https:\/\/www.meionorte.com\/uploads\/imagens\/2020\/11\/12\/fb6ee447-ccf6-4bbc-9669-ad27739437b7-14797dfb-a629-4990-a09a-7d2a3a9fdd77.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nUma das medidas, sugeridas pelo governo federal, \u00e9 expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de explora\u00e7\u00e3o de terra p\u00fablica sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Um outro documento traz mais detalhes. A ideia \u00e9 produzir quatro propostas:<\/p>\n\n\n\n
- endurecer a legisla\u00e7\u00e3o que possibilite a expropria\u00e7\u00e3o de terras de quem comete crime ambiental e fundi\u00e1rio (grilagem);<\/li>
- possibilitar o confisco de todo e qualquer bem de valor econ\u00f4mico apreendido em decorr\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ambiental e de terra p\u00fablica de forma irregular, contemplando a melhor destina\u00e7\u00e3o da terra expropriada e dos bens confiscados, com apresenta\u00e7\u00e3o das propostas at\u00e9 o final de julho de 2021<\/li>
- confiscar os bens dos compradores ilegais de terras p\u00fablicas<\/li>
- confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Os estudos ainda prop\u00f5em reverter a arrecada\u00e7\u00e3o de multas por infra\u00e7\u00e3o ambiental para os munic\u00edpios onde ocorreram e agravar as penas dos crimes contra o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A TV Globo tamb\u00e9m teve acesso.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho, o texto prev\u00ea um “plano de a\u00e7\u00e3o” para inserir comunidades ind\u00edgenas nos mercados formais, que ser\u00e1 detalhado e apresentado at\u00e9 julho de 2021 e executado at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 uma das \u00e1reas onde a atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro \u00e9 mais criticada. O presidente defende a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terras demarcadas.<\/p>\n\n\n\n
O planejamento do Conselho \u00e9 enviar uma proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o ao congresso com essas medidas em maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Nas redes sociais, Bolsonaro chamou de “del\u00edrio” a ideia de tomar terras de quem cometer crime ambiental. Disse ainda que a propriedade privada \u00e9 sagrada e que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds “socialista\/comunista”.<\/p>\n\n\n\n
Pouco depois, Bolsonaro falou com apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada e retormou as cr\u00edticas \u00e0s medidas do conselho chefiado por Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Eu vi essa mat\u00e9ria no ‘Estad\u00e3o’ de hoje. Ou \u00e9 mais uma mentira, ou algu\u00e9m deslumbrado do governo resolveu plantar essa not\u00edcia. A propriedade privada \u00e9 sagrada, n\u00e3o existe nenhuma hip\u00f3tese nesse sentido. Se algu\u00e9m levantar isso a\u00ed, eu simplesmente demito do governo. a n\u00e3o ser que essa pessoa seja indemiss\u00edvel”, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m para os apoiadores, Bolsonaro voltou a dizer que expropriar terras \u00e9 uma medida de pa\u00edses “socialistas e comunistas”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 o tempo todo assim. Eu tenho que conviver com a imprensa o tempo todo agindo dessa maneira, ou algu\u00e9m deslumbrado do governo, sem qualquer responsabilidade ou senso de democracia, dizendo que tem uma proposta para expropriar terra. N\u00e3o existe isso”, afirmou o presidente. “Expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 em pa\u00edses socialistas e comunistas. No meu governo, n\u00e3o”, completou.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, comentou as cr\u00edticas de Bolsonaro durante entrevista no in\u00edcio da tarde.<\/p>\n\n\n\n
Mour\u00e3o disse que n\u00e3o conversou sobre o assunto com o presidente ap\u00f3s as cr\u00edticas. O vice explicou que a proposta de expropriar terras se tratava de um \u201cestudo\u201d que ainda passaria por an\u00e1lise de minist\u00e9rios, como o da Agricultura, antes da avalia\u00e7\u00e3o final de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Mour\u00e3o reclamou da publica\u00e7\u00e3o da ideia pela imprensa, o que gerou \u201cum inc\u00f4modo\u201d com Bolsonaro. Segundo ele, a proposta foi divulgada \u201cfora do contexto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 algo que est\u00e1 totalmente fora do contexto. Eu se fosse o presidente tamb\u00e9m estaria extremamente irritado, porque isso \u00e9 um estudo, isso \u00e9 um trabalho que tem que ser finalizado e que s\u00f3 depois poderia ser submetido \u00e0 decis\u00e3o dele\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se a ideia foi descartada, Mour\u00e3o repetiu que se tratava de um estudo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o. Ent\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 publicado como se fosse uma decis\u00e3o. A\u00ed gera o qu\u00ea? Gera um inc\u00f4modo com o presidente”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A expropria\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 prevista em lei atualmente, mas n\u00e3o em casos de crimes ambientais. A expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida quando for encontrada nas propriedades lavouras ilegais de plantas psicotr\u00f3picas ou explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nMour\u00e3o comentou em entrevista as cr\u00edticas de Bolsonaro \u00e0 proposta do Conselho da Amaz\u00f4nia \u2014 Foto: Guilherme Mazui\/G1<\/p>\n\n\n\n
Atritos com Mour\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Esse n\u00e3o \u00e9 o primeiro atrito entre Bolsonaro e seu vice nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (9), Bolsonaro afirmou em entrevista \u00e0 CNN Brasil que n\u00e3o tem falado com Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi um resposta a um coment\u00e1rio de Mour\u00e3o sobre o sil\u00eancio do presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vit\u00f3ria de Joe Biden nas elei\u00e7\u00f5es americanas.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta (11), Mour\u00e3o afirmou ter uma rela\u00e7\u00e3o “\u00e9tica e de lealdade” com o chefe do Executivo e negou que n\u00e3o esteja falando com Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma proposta do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, presidido pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12). A proposta envolve a expropria\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[802],"tags":[],"class_list":["post-34942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}