Em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, o governador Wellington Dias (PT), aprovou o protocolo espec\u00edfico com medidas de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para o setor relativo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a escolas poder\u00e3o retornar com o sistema de ensino presencial, desde que apresentem, de forma obrigat\u00f3ria, o plano de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. “O in\u00edcio do ano letivo referente a cada estabelecimento de ensino depende do aceite, pela Direitoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, do cadastro da institui\u00e7\u00e3o de ensino na plataforma digital mantida pelo governo, na qual devem estar envidenciadas em estrita obediencia \u00e0s medidas higienicosanit\u00e1rias”, determina o decreto. <\/p>\n\n\n\n
O decreto \u00e9 relativo aos berc\u00e1rios, creches, infant\u00e1rios, educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, t\u00e9cnico, educa\u00e7\u00e3o superior, EJA, preparat\u00f3rio para concursos das redes p\u00fablica e privada de ensino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O protocolo, que foi aprovado pelo Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais (COE) do Governo do Estado do Piau\u00ed em dezembro do ano passado,\u00a0 estabelece que as aulas dos ensinos fundamental, m\u00e9dio, superior, educa\u00e7\u00e3o especial e infantil (para crian\u00e7as a partir dos 3 anos) devem ser ministradas em sistema h\u00edbrido (aulas presenciais e aulas remotas), que ficar\u00e1 a cargo dos pais ou respons\u00e1veis a decis\u00e3o por qual adotar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as atividades de infant\u00e1rios e creches, que atendam crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos de idade, est\u00e3o liberadas para funcionar de forma presencial, respeitando as medidas de sanit\u00e1rias necess\u00e1rias para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Nos ber\u00e7\u00e1rios, infant\u00e1rios e creches o retorno presencial deve ser programado e escalonado. Os beb\u00eas com idade inferior a 1 anos devem ser os \u00faltimos a retornar. <\/p>\n\n\n\n