A estatal federal Codevasf encerrou contratos no valor de mais de R$ 200 milh\u00f5es com a empreiteira Engefort desde que o jornal Folha de S.Paulo iniciou, em abril deste ano, uma s\u00e9rie de reportagens sobre a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares \u00e0 empresa, que \u00e9 a campe\u00e3 nas licita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
As reportagens mostraram que a construtora, que j\u00e1 obteve contratos que superam R$ 1 bilh\u00e3o, domina as concorr\u00eancias dessa \u00e1rea na Codesvaf e, em diferentes licita\u00e7\u00f5es, participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irm\u00e3o de seus s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) \u00e9 uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle do centr\u00e3o em troca de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Turbinada por bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares no atual governo, a Codevasf mudou sua voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de promover projetos de irriga\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido para se transformar em entregadora de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e m\u00e1quinas at\u00e9 em regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n\n\n\n
A Codevasf nega que a decis\u00e3o de encerrar contratos com a Engefort tenha liga\u00e7\u00e3o com os questionamentos citados nas reportagens e afirma que n\u00e3o houve irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No atual modelo de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Codevasf, a aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acontece por meio de uma forma simplificada de licita\u00e7\u00e3o \u2013preg\u00e3o eletr\u00f4nico, que ocorre online. Ele leva aos chamados contratos guarda-chuvas, que t\u00eam validade para toda a extens\u00e3o de estados e regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O contrato guarda-chuva, no jarg\u00e3o t\u00e9cnico, \u00e9 denominado Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP) ou ata de registro de pre\u00e7os. A partir do pre\u00e7o fixo nele estabelecido, s\u00e3o feitos contratos mais espec\u00edficos para cada obra, com a defini\u00e7\u00e3o dos locais exatos de execu\u00e7\u00e3o das pavimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo analisou a documenta\u00e7\u00e3o de 99 licita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o realizadas pela Codevasf em 2021. Desse total, a Engefort, sediada no interior do Maranh\u00e3o, em Imperatriz (713 km de S\u00e3o Lu\u00eds), venceu 53 concorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A Engefort ganhou licita\u00e7\u00f5es com valores quase o dobro maiores que os de concorr\u00eancias em estados vizinhos vencidas por outras empresas. A reportagem encontrou discrep\u00e2ncias de 87% no Tocantins, 71% na Bahia e 31% em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos guarda-chuvas decorrentes das licita\u00e7\u00f5es vencidas pela Engefort somavam R$ 1,03 bilh\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da publica\u00e7\u00e3o das reportagens pela Folha de S.Paulo, em abril.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es, quatro contratos da empreiteira, no total de R$ 230,6 milh\u00f5es, foram anulados desde maio.<\/p>\n\n\n\n
Foi revogado o maior contrato que havia sido obtido pela Engefort em 2021, no valor de R$ 62 milh\u00f5es, referente a servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1.
O preg\u00e3o que originou esse contrato teve a participa\u00e7\u00e3o apenas da empreiteira e de sua empresa de fachada, a Construtora Del, como a Folha de S.Paulo revelou em abril.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o lance da Engefort foi com desconto de apenas um cent\u00e9simo por cento (0,01%), mas, como o sistema eletr\u00f4nico da Codevasf n\u00e3o admite tal valor \u00ednfimo, a empresa foi obrigada a aumentar o desconto, ainda que minimamente, para 12 cent\u00e9simos por cento (0,12%).<\/p>\n\n\n\n
Outro grande contrato da Engefort encerrado h\u00e1 cerca de um m\u00eas, no valor de R$ 58,5 milh\u00f5es, teve licita\u00e7\u00e3o com ofertas dela e de apenas outra empresa.
Nesse preg\u00e3o, para pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos de concreto no Par\u00e1, a Engefort participou somente com a empreiteira Construita, sediada em Itamaraju (BA), que fica a 40 horas (ou 2.600 km) da capital paraense.<\/p>\n\n\n\n
A Construita deu o melhor lance, mas foi desclassificada sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter apresentado atestados t\u00e9cnicos suficientes para a obra.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s pavimenta\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1 e do Par\u00e1, a Codevasf n\u00e3o explicou \u00e0 reportagem os motivos das anula\u00e7\u00f5es, limitando-se a afirmar que ap\u00f3s a assinatura dos contratos guarda-chuvas n\u00e3o foram feitos os contratos mais espec\u00edficos para cada obra.<\/p>\n\n\n\n
“A ata de registro de pre\u00e7os n\u00e3o gerou contrata\u00e7\u00f5es, por essa raz\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o foi revogada”, afirma a estatal, sem informar por\u00e9m as raz\u00f5es pelas quais tais contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorreram.<\/p>\n\n\n\n
Um terceiro contrato resultante de preg\u00e3o com baixa competitividade, agora encerrado, \u00e9 o de asfaltamento e recapeamento na regi\u00e3o metropolitana do Recife, no total de R$ 61,5 milh\u00f5es. Al\u00e9m da Engefort, s\u00f3 outras duas empresas participaram.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Codevasf, “a empresa vencedora [Engefort] alegou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de executar o contrato”. “A rescis\u00e3o foi amig\u00e1vel”, completa.<\/p>\n\n\n\n
O contrato ent\u00e3o foi repassado para a segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o de 2021, a empreiteira Liga Engenharia. Essa empresa possui rela\u00e7\u00f5es com a fam\u00edlia do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-lider do governo Bolsonaro no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, o congressista foi o relator da chamada PEC Kamikaze, considerada crucial para os planos eleitorais do presidente em 2022.
Um dos s\u00f3cios da Liga Engenharia, Pedro Garcez de Souza, \u00e9 cunhado de um sobrinho do senador.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro bi\u00eanio da gest\u00e3o Bolsonaro (2019\/2020), quando era l\u00edder do governo, Bezerra Coelho foi respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 330 milh\u00f5es \u00e0 regional da Codevasf em Pernambuco, grande parte por meio de emendas parlamentares, como a Folha de S.Paulo revelou no fim de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A Codevasf ainda anulou um contrato da Engefort no valor de R$ 48,6 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos de concreto na regi\u00e3o da 2\u00aa Superintend\u00eancia da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).<\/p>\n\n\n\n
Na situa\u00e7\u00e3o baiana a estatal tamb\u00e9m afirma que houve rescis\u00e3o amig\u00e1vel pelo fato de a Engefort ter alegado n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de executar o contrato.
Nessa licita\u00e7\u00e3o a Engefort n\u00e3o deu o melhor lance, mas acabou levando o contrato ap\u00f3s a desclassifica\u00e7\u00e3o de concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
A empreiteira \u00e9 alvo de uma apura\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) iniciada a partir das reportagens da Folha de S.Paulo. O processo come\u00e7ou ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o assinada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (Uni\u00e3oBrasil-ES).<\/p>\n\n\n\n
OUTRO LADO<\/p>\n\n\n\n
A Codevasf nega que as anula\u00e7\u00f5es de contratos da Engefort tenham liga\u00e7\u00e3o com os questionamentos feitos pela reportagem. Diz que as licita\u00e7\u00f5es seguiram a lei e s\u00e3o abertas \u00e0 livre participa\u00e7\u00e3o de empresas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 liga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia do senador Fernando Bezerra Coelho com o s\u00f3cio da empreiteira Liga Engenharia, a Codevasf afirma que “rela\u00e7\u00f5es sociais ou familiares eventualmente existentes entre s\u00f3cios de empresas participantes de preg\u00f5es e terceiros s\u00e3o desconhecidas e n\u00e3o integram o rol de crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
A Engefort tamb\u00e9m afirma cumprir a lei e que “todos os procedimentos foram adotados em estrita observ\u00e2ncia aos pressupostos legais, inexistindo qualquer rela\u00e7\u00e3o com atos de terceiros” e “n\u00e3o compactua com quaisquer ilicitudes”.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da Folha de S.Paulo sobre a empresa de fachada, a Engefort afirma que “n\u00e3o responde por outras empresas e n\u00e3o pode ser responsabilizada pela participa\u00e7\u00e3o destas em certames p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n
O senador Bezerra Coelho e a Liga Engenharia foram procurados pela reportagem, mas n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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