O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10),\u00a0\u00a0decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Digital F\u00e9lix Pacheco. A unidade, ligada \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), recebe o nome de um teresinense que foi pioneiro em inserir a t\u00e9cnica de identifica\u00e7\u00e3o por meio de impress\u00f5es digitais no Brasil.<\/p>\n
O instituto ser\u00e1 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades. Al\u00e9m da emiss\u00e3o de documentos de car\u00e1ter civil, como documento de identidade (RG), certid\u00e3o de profiss\u00e3o declarada, certificados digitais e outros, tamb\u00e9m ser\u00e3o desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfei\u00e7oar o processo da identifica\u00e7\u00e3o civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organiza\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres nacionais e internacionais.<\/p>\n
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\u201cAl\u00e9m das atividades de emiss\u00e3o de documentos, trabalharemos com const\u00e2ncia nos projetos sociais de atendimento \u00e0 comunidade. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar o exerc\u00edcio pleno da cidadania por meio da promo\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente\u201d, frisou Marcelo Mascarenhas, diretor do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Digital F\u00e9lix Pacheco.<\/p>\n
Piau\u00ed ganhar\u00e1 instituto especializado em biometria forense<\/strong><\/p>\n O Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus Martins, localizado na pra\u00e7a Saraiva, Centro de Teresina, a partir de agora ser\u00e1 denominado como Instituto de Biometria Forense Jo\u00e3o de Deus Martins. A determina\u00e7\u00e3o do governador Rafael Fonteles institui que o local, atualmente respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de documentos de natureza civil e criminal, passar\u00e1 a ser somente um instituto para identifica\u00e7\u00f5es periciais. Os processos ser\u00e3o supervisionados pelo departamento de Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Piau\u00ed.<\/p>\n Alguns dos trabalhos realizados em um Instituto de Biometria Forense s\u00e3o processos biom\u00e9tricos (papilosc\u00f3pico, facial, entre outros atributos f\u00edsicos ou comportamentais), compreendendo o processamento e an\u00e1lise de vest\u00edgios papilosc\u00f3picos bem como o gerenciamento de dados oriundos de identifica\u00e7\u00e3o criminal, obedecendo ao sistema regulamentado pelo governo federal por meio do Instituto Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (INI).<\/p>\n \u201cO que aconteceu foi um desmembramento do antigo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus Martins, que avaliamos de forma positiva. A biometria \u00e9 uma tecnologia que garante essa precis\u00e3o e veracidade no reconhecimento e na identifica\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que tenham associa\u00e7\u00e3o ao crime. Esse \u00e9 um trabalho que j\u00e1 fazemos e que agora, de maneira concentrada, ser\u00e1 intensificado\u201d, afirmou o diretor do Instituto de Biometria Forense Jo\u00e3o de Deus Martins, Juarez Gon\u00e7alves.<\/p>\n Os servi\u00e7os de expedi\u00e7\u00e3o de documentos continuar\u00e3o sendo expedidos pelo Instituto de Biometria Forense Jo\u00e3o de Deus Martins at\u00e9 que o novo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Digital F\u00e9lix Pacheco tenha uma sede pr\u00f3pria. O prazo para isso acontecer ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n de car\u00e1ter civil, como documento de identidade (RG), certid\u00e3o de profiss\u00e3o declarada, certificados digitais e outros, tamb\u00e9m ser\u00e3o desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfei\u00e7oar o processo da identifica\u00e7\u00e3o civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organiza\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres nacionais e internacionais.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a, Chico Lucas, a mudan\u00e7a ser\u00e1 ben\u00e9fica. \u201cA identifica\u00e7\u00e3o civil deve ser tratada como servi\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas oferecidas pelo estado. Priorizar esse tipo de atendimento em um local diferente das identifica\u00e7\u00f5es criminais ajudar\u00e1 nos processos internos de organiza\u00e7\u00e3o e possibilitar\u00e1 ainda mais agilidade na emiss\u00e3o desses documentos\u201d, explicou o gestor.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n