portal do CNJ<\/a>, que fechou parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS).\u00a0<\/p>\nAcesso a programas<\/h2>\n
Nos estados, parcerias foram celebradas tamb\u00e9m com a Justi\u00e7a Eleitoral e a Pol\u00edcia Civil, por exemplo. A ideia \u00e9 que a pessoa que se registrar pela primeira vez j\u00e1 saia com diversos documentos em m\u00e3os, tendo assim acesso aos diferentes programas e servi\u00e7os p\u00fablicos que isso proporciona.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o CNJ, a procura tem sido grande. Em algumas cidades que anteciparam resultados da iniciativa, quatro mil pessoas j\u00e1 foram atendidas, como em Manaus, por exemplo. O \u00f3rg\u00e3o compartilhou hist\u00f3rias como a do agricultor Manoel Mour\u00e3o, de 71 anos, que somente agora recebeu sua primeira certid\u00e3o de nascimento, em Macap\u00e1.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Neste ano, um dos principais focos da campanha abrange pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Aplicadas (Ipea). Segundo o estudo, h\u00e1 no Brasil mais de 230 mil pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para que a iniciativa alcance esse p\u00fablico alvo, o CNJ tem mobilizado institui\u00e7\u00f5es e pessoas que j\u00e1 trabalham com essa tem\u00e1tica, como o padre J\u00falio Lancelotti, que presta aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua de S\u00e3o Paulo e \u00e9 porta-voz da campanha nacional.\u00a0<\/p>\n
Ind\u00edgenas<\/h2>\n
Outras popula\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da iniciativa, como os povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, refugiados e popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. O mutir\u00e3o deve se repetir ao menos uma vez por ano.\u00a0<\/p>\n
A 1\u00aa Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Amplia\u00e7\u00e3o ao Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por Pessoas Vulner\u00e1veis, criado este ano pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, um dos bra\u00e7os do CNJ.\u00a0<\/p>\n
Defensorias p\u00fablicas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros da iniciativa, auxiliando com a presen\u00e7a de registradores em pra\u00e7as p\u00fablicas, por exemplo. As corregedorias gerais dos tribunais de cada estado ficaram a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutir\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hoje (12), \u00e9 o \u00faltimo dia para quem ainda n\u00e3o possui nenhum documento obter todos os registros em m\u00e3os de uma s\u00f3 vez, incluindo certid\u00e3o de nascimento, registro geral (RG)… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[802],"tags":[],"class_list":["post-54648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54648\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}