Com programa\u00e7\u00e3o voltada para a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed (DPE\/PI) divulga a programa\u00e7\u00e3o da Semana da Defensoria, que acontece de 15 a 19 de maio e ter\u00e1 como slogan \u201cDEFENSORIA P\u00daBLICA: em a\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o\u201d. As atividades ter\u00e3o como objetivo promover a educa\u00e7\u00e3o em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, a partir da maior conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o.<\/p>\n
A tem\u00e1tica segue a campanha nacional da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), Associa\u00e7\u00f5es Estaduais e do DF e Defensorias P\u00fablicas, que neste ano trouxe como tema central os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. A iniciativa dar\u00e1 ainda visibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores p\u00fablicos na defesa de direitos deste grupo por meio de atendimentos jur\u00eddicos que buscam garantir \u00e0s pessoas com defici\u00eancia uma vida independente e aut\u00f4noma, com respeito \u00e0 capacidade jur\u00eddica e efetiva\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer sem barreiras.![\"\"](\"https:\/\/www.pi.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Defensoria-sede-Teresina-1-730x546.jpg\")
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De acordo com o cronograma, a abertura do evento ser\u00e1 realizada no edif\u00edcio-sede da institui\u00e7\u00e3o, situado na rua Nogueira Tapety, n\u00ba 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina, e contar\u00e1 ainda com atendimento e media\u00e7\u00f5es direcionadas para fam\u00edlias vinculadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Autistas do Piau\u00ed (AMA-PI), e lan\u00e7amento da Cartilha \u2013 Guia Autismo \u2013 elaborado por Ana C\u00e2ndida Carvalho (Autista e Servidora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Teresina, cedida para AMA-PI).<\/p>\n
O segundo dia da programa\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (16), contar\u00e1 com atendimentos do projeto \u201cMente Cidad\u00e3 \u2013 Fam\u00edlia, Vulnerabilidade Social e Sa\u00fade Mental\u201d. A a\u00e7\u00e3o iniciar\u00e1 \u00e0s 9h, no hospital Areolino de Abreu \u2013 R. Joe Soares Ferry, 2420 \u2013 situado no bairro Primavera, Teresina.<\/p>\n
Na quarta-feira (17), a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada com palestra \u201cIntegrar X Incluir\u201d. Com in\u00edcio \u00e0s 9h, a palestra ser\u00e1 ministrada pela advogada Camila Hannah Morais, Coordenadora de trabalho, renda, lazer e para desporto na Secretaria para Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia do Piau\u00ed \u2013 (SEID) e membro da comiss\u00e3o de defesa dos direitos da Pessoa com defici\u00eancia da OAB \u2013 PI.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, no Audit\u00f3rio Esperan\u00e7a Garcia, ser\u00e1 realizada a a\u00e7\u00e3o \u201cInclus\u00e3o Itinerante\u201d, iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Estado para Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (SEID), que disponibilizar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os seguintes servi\u00e7os: Carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista; Carteira do Passe Livre intermunicipal; Carteira do Passe Livre cultura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na quarta-feira (17), a partir das 14h, ser\u00e1 realizada a palestra \u201cDireito \u00e0 Literatura: Um convite para a escrita\u201d, que ter\u00e1 como palestrantes os defensores p\u00fablicos Alexandre Christian de Jesus Nol\u00eato e Marcos Martins, e Ros\u00e1lia Mour\u00e3o, professora da Faculdade Santo Agostinho.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a exposi\u00e7\u00e3o \u201cPratas da Casa\u201d, com obras produzidas por defensores e defensoras p\u00fablicas da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, \u00e0s 15h, a palestra \u201cAtua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em prol da inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, ministrada por Flavia Albaine Farias da Costa, defensora p\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia coordenadora da Comiss\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ANADEP, professora e pesquisadora dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da PUC RJ, e coordenadora da linha de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u00c0s 16h30, ser\u00e1 realizada a palestra \u201cA legitima\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da Defensoria P\u00fablica para atua\u00e7\u00e3o em prol dos vulner\u00e1veis\u201d, que ser\u00e1 ministrada pela defensora p\u00fablica Sarah Vieira Miranda e pelo defensor p\u00fablico Roberto Freitas.<\/p>\n
Encerrando o terceiro dia de programa\u00e7\u00e3o, a palestra online \u201cANPP e o papel da Defensoria P\u00fablica\u201d ser\u00e1 o tema apresentado por Fernanda Evlaine, defensora p\u00fablica federal, professora, mentora de provas orais e idealizadora do Ciclos M\u00e9todo.<\/p>\n
Na quinta-feira (18), o ciclo de palestras ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h, com a palestra: \u201cViol\u00eancia contra a mulher e as novidades legislativas do ano de 2023\u201d, que ter\u00e1 como ministrante Alice Bianchini, doutora em Direito penal pela PUC\/SP e vice-presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mulheres de Carreiras Jur\u00eddicas.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o continua com a palestra: \u201cDa criminologia feminista ao processo penal feminista: interfaces da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica\u201d, que ser\u00e1 apresentada por Soraia da Rosa Mendes, jurista, escritora e advogada com atua\u00e7\u00e3o e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
No formato online, a palestra final do quarto dia de programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como tem\u00e1tica o \u201cReconhecimento Fotogr\u00e1fico e o perfil dos usu\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica\u201d, que ter\u00e1 como palestrante Allan Montoni Joos, defensor p\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s, subdefensor p\u00fablico geral para Assuntos Institucionais, titular da 6\u00aa Defensoria P\u00fablica Especializada Criminal da Capital.<\/p>\n
O \u00faltimo dia da programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 marcado pela Sess\u00e3o Solene de entrega das Medalhas do M\u00e9rito Defensorial, \u00e0s pessoas que contribu\u00edram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria P\u00fablica ou atuando na causa dos necessitados. A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio Esperan\u00e7a Garcia, no edif\u00edcio-sede da Institui\u00e7\u00e3o, e contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial da Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed no Youtube.<\/p>\n<\/p><\/div>\n