{"id":54923,"date":"2023-05-15T17:54:13","date_gmt":"2023-05-15T20:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/mpiaui.com.br\/mpf-vai-vistoriar-obra-do-metro-que-pode-ter-vestigios-de-quilombo\/"},"modified":"2023-05-15T17:54:13","modified_gmt":"2023-05-15T20:54:13","slug":"mpf-vai-vistoriar-obra-do-metro-que-pode-ter-vestigios-de-quilombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/?p=54923","title":{"rendered":"MPF vai vistoriar obra do metr\u00f4 que pode ter vest\u00edgios de quilombo"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 da Linha Laranja, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. A visita da perita foi informada ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) pelo procurador Gustavo Torres Soares como parte das dilig\u00eancias do inqu\u00e9rito que apura poss\u00edveis irregularidades na preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos no local.<\/p>\n<p>Na semana passada, o Iphan emitiu um parecer em que recomenda que as escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas na \u00e1rea, onde ficava o Quilombo Saracura, no atual bairro do Bixiga, continuem paralisadas. Foram encontrados, segundo o parecer, vest\u00edgios que podem ser de artefatos utilizados em cerim\u00f4nias e atividades de religi\u00f5es de matriz africana. Em fevereiro deste ano, ap\u00f3s uma inunda\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de chuvas, o Iphan recomendou a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-05\/parecer-do-iphan-reforca-suspens%C3%A3o-escava%C3%A7%C3%B5es-metro-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspens\u00e3o dos trabalhos arqueol\u00f3gicos no local<\/a>.<\/p>\n<p>O s\u00edtio arqueol\u00f3gico foi identificado em abril de 2022, quando j\u00e1 haviam sido iniciadas as obras da futura Esta\u00e7\u00e3o 14 Bis. O instituto tamb\u00e9m pediu manifesta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Palmares e dos minist\u00e9rios da Cultura, da Igualdade Racial e do Direitos Humanos e Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto hist\u00f3rico e cultural do s\u00edtio. Ap\u00f3s essas respostas, o Iphan deve decidir se mant\u00e9m ou revoga a suspens\u00e3o dos trabalhos arqueol\u00f3gicos.<\/p>\n<h2>Riscos<\/h2>\n<p>Para Luciana Ara\u00fajo, integrante do movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, a per\u00edcia do MPF vai permitir avaliar se n\u00e3o houve danos ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico durante as obras de constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e1 mesmo que nada foi destru\u00eddo? Essa \u00e9 a pergunta que a comunidade est\u00e1 fazendo h\u00e1 quase um ano. A per\u00edcia que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai poder esclarecer isso. Mas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que a comunidade sempre teve\u201d, disse.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o surge pela forma como foi feito o licenciamento da obra. \u201c\u00c9 um processo que come\u00e7ou errado, com o licenciamento da obra \u00e0 revelia da pesquisa arqueol\u00f3gica\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2>Sem pesquisa<\/h2>\n<p>A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> mostrou que foi ignorada a hist\u00f3ria do bairro do Bixiga, que abrigou o Quilombo Saracura. A constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 desalojou a Escola de Samba Vai-Vai, fundada pelos descendentes dos quilombolas. A pr\u00f3pria escola era, de acordo com Luciana, um territ\u00f3rio sagrado, por ter assentamentos consagrados a orix\u00e1s.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o do Bixiga e da Liberdade, tamb\u00e9m com hist\u00f3ria ligada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra da capital paulista, foram os \u00fanicos pontos do tra\u00e7ado da Linha Laranja em que n\u00e3o foram feitos estudos arqueol\u00f3gicos pr\u00e9vios. A concession\u00e1ria Move S\u00e3o Paulo, \u00e0 \u00e9poca respons\u00e1vel pelas obras, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-03\/metro-sp-empreiteira-pediu-dispensa-de-estudos-em-area-de-quilombo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais<\/a>. Assim, a hist\u00f3ria do Quilombo Saracura s\u00f3 foi mencionada no processo de licenciamento depois da Escola de Samba Vai-Vai ter sido removida do local para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do Mobiliza Saracura Vai-Vai, houve pouco interesse do governo estadual e das empresas privadas envolvidas em preservar a hist\u00f3ria das popula\u00e7\u00f5es negras. \u201cFalta de vontade pol\u00edtica evidenciada pela concession\u00e1ria e o governo do estado nesse per\u00edodo de realizar a pesquisa com o rigor que ele deveria ter\u201d, ressaltou Luciana.<\/p>\n<h2>Linha Uni<\/h2>\n<p>Em julho de 2020, a Move S\u00e3o Paulo transferiu o contrato para constru\u00e7\u00e3o da Linha Laranja para a concession\u00e1ria Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, al\u00e9m do banco de investimentos franc\u00eas Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale e o fundo franc\u00eas Stoa.<\/p>\n<p>O rompimento do contrato com a Move aconteceu ap\u00f3s a concession\u00e1ria atrasar o cronograma de obras. A concession\u00e1ria enfrentou dificuldades em captar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) devido \u00e0s condena\u00e7\u00f5es sofridas pelo grupo controlador da empresa, a Odebrecht, em processos por corrup\u00e7\u00e3o a partir da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a Linha Uni e aguarda resposta.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 da Linha Laranja, na&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[802],"tags":[],"class_list":["post-54923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpiaui.com.br\/antigo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}