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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para restabelecer a condena\u00e7\u00e3o dos acusados pelo inc\u00eandio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acolhido, os acusados devem voltar para a pris\u00e3o.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, a 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es envolvem os ex-s\u00f3cios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.<\/p>\n
No parecer enviado ao STJ, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sess\u00e3o do j\u00fari: “A defesa preferiu silenciar, dando causa \u00e0 preclus\u00e3o, e somente suscitar referida nulidade ap\u00f3s o desfecho condenat\u00f3rio desfavor\u00e1vel.”<\/p>\n
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o reservada entre o juiz e o conselho de senten\u00e7a, sem a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da defesa.<\/p>\n
A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de pris\u00e3o e a Mauro Hoffmann, 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O inc\u00eandio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirot\u00e9cnico que atingiu a cobertura interna da boate e deflagrando o inc\u00eandio. A maioria das v\u00edtimas era jovem e morreu ap\u00f3s inalar fuma\u00e7a t\u00f3xica, sem conseguir deixar a boate.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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