A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-PI), por meio da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Procon\/SSP), o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Procon\/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piau\u00ed (Imepi) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Deccoterc) realizaram na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (18), o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunto em postos de combust\u00edveis localizados em Teresina.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o gerente da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Hassan Said, foi constatado durante a a\u00e7\u00e3o, que alguns postos e distribuidoras n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a nova redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os determinada pela Petrobras.<\/p>\n
\u201cO que foi fiscalizado, al\u00e9m da precifica\u00e7\u00e3o, foi a quantidade e qualidade dos combust\u00edveis. A quantidade \u00e9 avaliada atrav\u00e9s da bomba, para saber se o valor comprado pelo consumidor corresponde ao volume que est\u00e1 sendo abastecido, e a qualidade \u00e9 sobre a composi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel que est\u00e1 sendo entregue pelos postos e distribuidoras\u201d, observou Hassan.<\/p>\n
O gerente da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica explicou ainda que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu somente na capital. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Petr\u00f3leo Real, que vem acontecendo em todo o pa\u00eds, fez parte dessas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed, garantindo transpar\u00eancia ao consumidor e combatendo a pr\u00e1tica de quem n\u00e3o tem cumprido com a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os orientada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)\u201d, concluiu.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada durante toda a quinta-feira (18), sendo quatro redes de postos fiscalizadas e tr\u00eas notificadas. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, informou que a redu\u00e7\u00e3o do valor dos combust\u00edveis nas refinarias dever\u00e1 ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combust\u00edveis.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, o infrator ficar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es administrativas, entre elas, multa, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da atividade, interdi\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do estabelecimento e cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n
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