A miss\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade quilombola Lagoas, localizada nos munic\u00edpios de S\u00e3o Raimundo Nonato, Fartura, Bonfim, V\u00e1rzea Branca, Dirceu Arcoverde e S\u00e3o Louren\u00e7o, foi repassada ao Instituto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do Piau\u00ed (Interpi), em 2019, em decorr\u00eancia de dificuldades enfrentadas pelo Incra \u00e0 \u00e9poca e \u00e0 urg\u00eancia na regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
O Interpi assumiu a responsabilidade desse processo e tem obtido progressos significativos. Composto por cerca de 2 mil fam\u00edlias, o territ\u00f3rio quilombola Lagoas abrange mais de 62 mil hectares, tornando-se um dos maiores do pa\u00eds.<\/p>\n
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O instituto tem se dedicado ao georreferenciamento do territ\u00f3rio quilombola, uma etapa fundamental para a defini\u00e7\u00e3o precisa dos limites territoriais. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa etapa, que envolveu a identifica\u00e7\u00e3o dos marcos geod\u00e9sicos, pontos de refer\u00eancia e divisas da \u00e1rea, o Interpi est\u00e1 finalizando o cadastro das fam\u00edlias da comunidade. Em abril, duas equipes estiverem dentro da comunidade realizando atividades de campo.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o do laudo antropol\u00f3gico realizado ainda pelo Incra, o Interpi est\u00e1 agora em uma posi\u00e7\u00e3o s\u00f3lida para avan\u00e7ar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade quilombola Lagoas. Esse laudo servir\u00e1 como base legal e documental para embasar as a\u00e7\u00f5es e procedimentos necess\u00e1rios para garantir direitos territoriais e a inclus\u00e3o social das fam\u00edlias quilombolas.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para assegurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a posse leg\u00edtima das terras ocupadas pelos quilombolas. Com o avan\u00e7o desse processo, as fam\u00edlias da comunidade Lagoas ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Al\u00e9m de garantir os direitos territoriais, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para preservar a identidade cultural e hist\u00f3rica dos quilombolas, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnico-racial no estado do Piau\u00ed. A comunidade Lagoas desempenha um papel importante na preserva\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es ancestrais e na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da justi\u00e7a social.<\/p>\n
\u201cO compromisso do Instituto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do Piau\u00ed \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade quilombola Lagoas. Estamos empenhados em garantir o direito \u00e0 terra e promover a inclus\u00e3o social dessas fam\u00edlias quilombolas, respeitando sua hist\u00f3ria, cultura e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante.<\/p>\n
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O Interpi tem trabalhado incansavelmente para agilizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o estado, com o objetivo de promover a justi\u00e7a social e a igualdade de oportunidades para todas as comunidades tradicionais. A regulariza\u00e7\u00e3o da comunidade quilombola Lagoas representa mais um avan\u00e7o nesse compromisso, garantindo a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dos quilombolas e fortalecendo a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e \u00e9tnica do Piau\u00ed.<\/p>\n<\/p><\/div>\n