A circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o das prefeituras municipais. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0 Para o secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, o ideal \u00e9 que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade m\u00e1xima de 50 quil\u00f4metros hor\u00e1rios (km\/h), circulem em vias destinadas aos autom\u00f3veis e motocicletas. \u201cOs ciclomotores circulam na rua como uma motocicleta. Claro que os munic\u00edpios \u00e9 que t\u00eam compet\u00eancia de criar, eventualmente, uma via segregada ou permitir que nas ciclovias se use o ciclomotor, algo que n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel, na medida em que a ciclovia exibe velocidades mais baixas.\u201d<\/p>\n Cat\u00e3o explica que a regulamenta\u00e7\u00e3o da velocidade nas ciclovias e ciclofaixas tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo das prefeituras.\u00a0<\/p>\n A pesquisadora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Transportes da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Zuleide Feitosa diz que \u00e9 arriscado permitir que ciclomotores transitem em vias planejadas para ciclistas. \u00a0<\/p>\n \u201cUm ve\u00edculo que atinge, que chega, a 50 km\/h e outro, sobre rodas, que chega a 5 ou 10 km\/h, \u00e9 uma diferen\u00e7a muito grande. Mesmo que o ciclista chegue a 20 km\/h, h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a, o que pode desfavorecer o ciclista e favorecer, em muito, o aumento de acidentes com ciclistas\u201d, explica a pesquisadora, que \u00e9 doutora em transporte e tr\u00e2nsito.<\/p>\n Atualmente, em cidades como o Rio de Janeiro, \u00e9 comum ver ciclomotores circulando em ciclovias em velocidades superiores \u00e0s das bicicletas, em \u00e1reas como o centro da cidade e a orla de Copacabana.\u00a0<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com as prefeituras dos dois maiores munic\u00edpios brasileiros, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, para saber como ser\u00e3o as regras e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos. Ambas cidades ainda est\u00e3o estudando a quest\u00e3o.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o Contran 996\/2023, que foi publicada em 22 de junho deste ano no Di\u00e1rio Oficial e que entrou em vigor em 3 de julho, traz regras e defini\u00e7\u00f5es para os ve\u00edculos de transporte motorizados de duas ou tr\u00eas rodas que atingem at\u00e9 50 km\/h.<\/p>\n O texto traz, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de cada tipo de ve\u00edculo. De forma resumida, os tr\u00eas tipos s\u00e3o: bicicletas el\u00e9tricas, que s\u00e3o aquelas que t\u00eam motor auxiliar e atingem at\u00e9 32 km\/h, mas necessitam da pedalada; os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que atingem at\u00e9 32 km\/h e n\u00e3o exigem, necessariamente, propuls\u00e3o humana; e os ciclomotores, ve\u00edculos autopropelidos de duas ou tr\u00eas rodas que atingem at\u00e9 50 km\/h.<\/p>\n As bicicletas, que t\u00eam motor, mas n\u00e3o precisam de pedaladas para funcionar, por exemplo, entram na categoria de equipamento individual autopropelido. Acima de 50 km\/h j\u00e1 \u00e9 considerado motocicleta ou motoneta, ve\u00edculos com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n As bicicletas el\u00e9tricas e os equipamentos individuais autopropelidos que atingem at\u00e9 32 km\/h n\u00e3o precisam de licenciamento veicular e os condutores n\u00e3o necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 os ciclomotores precisam ser licenciados, emplacados e se exige dos condutores uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, chamada de ACC (ou de carteira de habilita\u00e7\u00e3o tipo A). Os propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro para se regularizar.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o para equipamentos autopropelidos e ciclomotores n\u00e3o \u00e9 novidade na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira. O licenciamento de ciclomotores e a necessidade autoriza\u00e7\u00e3o para conduzi-los j\u00e1 estavam previstos no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito de 1997 (Lei 9.503\/97) e foram objeto de diversas regulamenta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Conatran).<\/p>\n Uma resolu\u00e7\u00e3o de 2015, por exemplo, deu aos estados e ao Distrito Federal a incumb\u00eancia de licenciar tais ve\u00edculos e habilitar os condutores. Em 2009, as bicicletas com motor el\u00e9trico foram equiparadas aos ciclomotores. Desde ent\u00e3o, v\u00e1rios novos equipamentos el\u00e9tricos se espalharam pelas cidades, como patinetes, monociclos e hoverboards<\/em>.\u00a0<\/p>\n O que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o trouxe foi uma diferencia\u00e7\u00e3o mais clara entre os ve\u00edculos com autopropuls\u00e3o que atingem at\u00e9 32 km\/h (equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, inclusive as bicicletas), daqueles que atingem de 32 a 50 km\/h (ciclomotores).\u00a0<\/p>\n Outra novidade foi ampliar a velocidade m\u00e1xima permitida para as bikes <\/em>el\u00e9tricas, ou seja, aquelas que necessitam da pedalada para acionar o motor: de 25 km\/h para 32 km\/h. \u00a0<\/p>\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para identificar os produtos que necessariamente precisam ser emplacados e exigem habilita\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o. Entendemos que a medida e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, afirma Marcos Antonio Bento de Sousa, presidente da Abraciclo, associa\u00e7\u00e3o que representa fabricantes de motocicletas, ciclomotores e bicicletas.\u00a0<\/p>\n Para a diretora da Uni\u00e3o dos Ciclistas Brasileiros (UCB) Ana Luiza Carboni, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 algo positivo porque traz regras para o uso desses ve\u00edculos. Ela demonstra preocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, com a velocidade m\u00e1xima permitida para esses equipamentos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre sua circula\u00e7\u00e3o em faixas dedicadas a bicicletas.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1543933&o=node\")
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<\/p>\nTipos de equipamento<\/h2>\n
Novidades<\/h2>\n
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