O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a sess\u00e3o desta quinta-feira (22) e adiar para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A maioria dos ministros tamb\u00e9m decidiu dar uma liminar ao petista para impedir que ele seja preso at\u00e9 que o Supremo julgue o habeas corpus.<\/p>\n
A nova data para o julgamento \u00e9 4 de abril, pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, j\u00e1 que na semana que vem haver\u00e1 o feriado da Semana Santa e, a partir de quarta-feira (28), os ministros estar\u00e3o de folga.<\/p>\n
O advogado Jos\u00e9 Roberto Batochio, que defendeu Lula da tribuna, argumentou que na pr\u00f3xima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) julgar\u00e1 os \u00faltimos recursos do petista naquela inst\u00e2ncia. A partir dali, em tese, a pris\u00e3o poder\u00e1 ser decretada, o que o coloca em risco at\u00e9 4 de abril. O defensor, ent\u00e3o, pediu a liminar para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concess\u00e3o dessa liminar.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o habeas corpus nem sequer entrou no m\u00e9rito do pedido nesta quinta. Os ministros apenas discutiram se, por raz\u00f5es processuais, o habeas corpus deveria ser julgado ou se, tal como apresentado, n\u00e3o merecia ser analisado. A discuss\u00e3o foi levantada como quest\u00e3o preliminar pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin.<\/p>\n
O relator argumentou que o habeas corpus chegou ao STF contra uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Humberto Martins, que negou o pedido de Lula no fim de janeiro.<\/p>\n
Posteriormente, a defesa fez um aditamento ao pedido inicial levado ao STF porque a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros, tamb\u00e9m negou o pedido, em 6 de mar\u00e7o. Com isso, a natureza da decis\u00e3o que est\u00e1 sendo questionada no Supremo mudou -de liminar e individual para uma decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n
No entendimento de Fachin, a decis\u00e3o colegiada do STJ deveria ser questionada no Supremo por meio de um tipo de recurso espec\u00edfico, o recurso ordin\u00e1rio em habeas corpus. O relator, ent\u00e3o, prop\u00f4s como quest\u00e3o preliminar que os ministros votassem se o habeas corpus deveria ser julgado ou n\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros Barroso, Fux e C\u00e1rmen L\u00facia concordaram com Fachin e votaram pelo n\u00e3o conhecimento do habeas corpus.<\/p>\n
J\u00e1 Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Toffoli, Lewandowski, Gilmar, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello rejeitaram a preliminar e decidiram, por maioria, que o habeas corpus deve ser julgado.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber afirmou que n\u00e3o se deve discutir “a forma pela forma” ao decidir se o pedido merece ou n\u00e3o ser apreciado.<\/p>\n
Lewandowski, Gilmar e Marco Aur\u00e9lio disseram que n\u00e3o se deve criar obst\u00e1culo formal para o uso de habeas corpus, o tipo de processo que consideram mais importante, porque diz respeito ao direito de ir e vir dos cidad\u00e3os e serve para combater injusti\u00e7as.<\/p>\n
Como a discuss\u00e3o sobre a preliminar durou cerca de duas horas, Marco Aur\u00e9lio argumentou que tinha viagem marcada na noite desta quinta e pediu para a presidente da corte suspender a sess\u00e3o -o ministro chegou a mostrar o t\u00edquete do voo aos colegas. C\u00e1rmen L\u00facia p\u00f4s o pedido em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin, Moraes, Barroso e C\u00e1rmen L\u00facia votaram por continuar o julgamento na noite desta quinta. Rosa Weber, Fux, Toffoli, Lewandowski, Gilmar, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello preferiram adiar o julgamento, e venceram.<\/p>\n
A nova data para o julgamento \u00e9 4 de abril, pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, j\u00e1 que na semana que vem haver\u00e1 o feriado da Semana Santa e, a partir de quarta-feira (28), os ministros estar\u00e3o de folga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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