O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, de 49 anos, é foragido da Justiça desde o dia 11 deste mês, quando o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, expediu certidão com mandato de prisão contra ele.
Santolia foi prefeito de Esperantina entre 2005 e 2008 e acabou condenado pelo juíz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí, a 12 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, no dia 6 de novembro de 2015, por peculato – desvio de recursos públicos durante sua gestão como prefeito.
Além de condenado à prisão, Felipe Santolia também ficou proibido de exercer qualquer cargo ou função pública por cinco anos, a partir da data da sentença, proferida em 6 de novembro de 2015 pelo juíz Ulysses Gonçalves Neto e confirmada pelo Tribunal de Justiça.
A condenação do ex-prefeito de Esperantina teve uma pequena “ajuda” da defesa dele por ter perdido prazo para interpor recurso após o Tribunal de Justiça do Piauí ter negado provimento a uma apelação criminal de Santolia.
O acórdão que negou provimento a apelação do ex-prefeito foi publicado no Diário da Justiça no dia 3 de junho de 2019, com prazo de 15 dias, ininterruptos, para interposição de recurso. O prazo terminou no dia 18 de junho, mas a defesa não deu entrada na apelação.
Pela sentença, Santolia teve a maior pena já imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí a um ex-gestor público no estado. Mas ela nunca foi cumprida. Mesmo depois da condenação confirmada em última instância, Santolia nunca foi preso.
A última notícia que se ouviu falar sobre o paradeiro dele deva conta de que estava vivendo próximo à cidade de Tutóia, no Maranhão. O nome do ex-prefeito consta em outros 83 processos judiciais. Há várias acusações de crimes imputados a ele.
Natural de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, Felipe Santolia foi considerado um dos prefeitos mais irresponsáveis e debochados do Piauí nos últimos 50 anos. Na sentença, o juiz diz que ele demonstra personalidade voltada para o crime e que tentou enganar o MP.
De acordo com a sentença, Felipe Santolia descontava dos salários dos servidores municipais, não repassaram ao Fundo de Previdência do Município de Esperantina e se apropriava do dinheiro. O desfalque, segundo consta no processo, chegou a R$ 864,8 mil.
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