O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu nesta semana audiência virtual com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19. A videoconferência contou com a participação de representantes da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dos conselhos de classe da capital.
Um dos questionamentos levantados pelo MP foi em relação à administração de doses da vacinas AstraZeneca que estavam vencidas. Em resposta, a FMS garantiu que todas as doses foram utilizadas antes do prazo e que não houve estoque desse lote no município após a data de vencimento.
Sobre a reunião
O promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª PJ, levantou o debate sobre a possível falta da vacina Coronavac para a segunda dose e questionou como o processo de imunização está sendo organizado para garantir que a primeira e segunda doses aplicadas sejam do mesmo laboratório. Também pontuou sobre a necessidade da busca ativa de idosos que não retornaram para a segunda dose.
Novamente, a Resolução CIB-PI n. 30/2021 foi debatida durante a audiência. O integrante do MP solicitou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informe quantas doses da reserva técnica foram encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para garantir que o processo de imunização tenha continuidade, conforme previsto na resolução. A Sesapi e outros setores relacionados à saúde do Estado foram convidados para a audiência, mas não marcaram presença para prestar esclarecimentos.
Como encaminhamento da audiência, o promotor Eny Pontes reiterou os pontos da audiência passada que ainda não haviam sido cumpridos. Um deles é que os Conselhos enviem a lista de alunos internos e residentes em hospitais, juntamente com seus preceptores, para o início dos agendamentos de vacinação. Já a Sesapi deve enviar todo o inventário realizado com as vacinas da Rede de Frio Municipal, que embasou a decisão da CIB.
Além desses encaminhamentos, a Fundação deve construir a relação da quantidade de doses de Coronavac que serão necessárias para a segunda dose. Também deve indicar a quantidade de doses da reserva técnica enviadas pela Sesapi para a imunização dos grupos apontados na Resolução CIB, como as pessoas com deficiência e doentes renais.