Ministério da Saúde suspende repasses de 2 municípios do Médio Parnaíba

Esta semana, o Ministério da Saúde suspendeu os repasses de recursos de custeio de 261 Equipes de Saúde da Família, 249 Equipes de Saúde Bucal e 1.725 Agentes Comunitários de Saúde, referente ao mês de dezembro, em 26 estados. A principal irregularidade apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) é a duplicidade de cadastro de profissionais. No Piauí 16 municípios tiveram os recursos suspensos. Destes 16 municípios, 2 são do Médio Parnaíba, São Gonçalo do Piauí e Lagoa do Piauí.

Os repasses serão restabelecidos somente quando os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) solucionarem os problemas e comprovarem a readequação.

É! Parece que as coisas não estão seguindo na mais perfeita forma em São Gonçalo do Piaui. As vésperas de uma eleição municipal mais este disparate na prefeitura da cidade. Será que o prefeito Pedro Ferreira, o Pedro do Nino, tem uma resposta para este problema?

Em Lagoa do Piauí, a coisa não é diferente. Como um médico do escalão de Matias Miranda, deixa a situação chegar a este ponto? Agora o negocio é mais em baixo. Será que ele vai sair dessa?

Pois é internauta, estes recursos estão sendo bloqueados porque foram encontradas irregularidades em seu uso. No Piauí os recursos foram suspensos para 16 municípios, o que deixa desativa 14 Equipes de Saúde da Família, 16 Equipes de Saúde Bucal e 80 Agentes comunitários de Saúde.

Tudo isso ocorre porque os gestores fazem uso do dinheiro público como se fossem deles.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que irregularidades são identificadas na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

De acordo com a Portaria 3509, publicada no Diário Oficial da União, a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

Fonte: com informações do Ministério da Saúde.