Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) deve abrir concurso público em breve

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) deverá realizar seu primeiro concurso público em 2013 para os níveis fundamental, médio/técnico e superior. Ainda não há data definida, entretanto a comissão organizadora já foi nomeada para que a seleção seja realizada o quanto antes. Atualmente o quadro de pessoal da defensoria é composto por terceirizados, comissionados ou profissionais cedidos por outros órgãos, gerando a necessidade na contratação de servidores diretamente ligados a entidade.

O órgão nunca realizou processo seletivo para vagas efetivas e com a realização deste concurso deverá reestruturar seu quadro de pessoal. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Escola Superior de Defensoria Pública, o certame deverá seguir a risca o número de vagas estabelecido pela Lei 146 de 7 de janeiro de 2010, que prevê 177 vagas. Com isto, o órgão receberia 54 funcionários de nível fundamental, 70 de nível médio/técnico e outros 53 com nível superior. Entre os cargos, seriam disponibilizadas vagas para auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico de apoio administrativo, analista judiciário, administrador, entre outros.

Sarah Vieira Miranda, defensora pública e membro da comissão do concurso, informou que é cedo para confirmar a informação, pois a comissão ainda deve se reunir com a Defensoria Pública Geral para que seja avaliada a conveniência e oportunidade de oferecimento dessas vagas.

A realização do Concurso da DPE-PI depende ainda de um decreto que prevê as atribuições dos cargos que serão oferecidos e que deverão ser postos no edital. Sem a assinatura desse decreto não é possível lançar o edital. O documento em questão está sob a responsabilidade do governador do Estado do Piauí, Wilson Martins. A coordenadoria de comunicação do Governo do confirmou o recebimento do documento, entretanto não estipulou previsão de assinatura.

O conteúdo programático apenas será divulgado após definida a organizadora do concurso, que deverá tomar as diretrizes do conteúdo.