Piauí: Artigo de Wilson na Folha de S. Paulo defende a redistribuição dos royalties

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), vai se transformando em uma das grandes vozes nacionais por um novo pacto federativo que contribua para reduzir a distância entre os Estados e leve a um país mais equilibrado e justo. Um exemplo desse protagonismo pode ser visto neste sábado (30/03), com a publicação pela Folha de S. Paulo de um artigo de Wilson em que defende a redistribuição dos royalties de petróleo, completando todos os estados da nação e não apenas dois.

Wilson foi escolhido para ocupar a seção Tendências e Debate, tradicional espaço em que a Folha promove o embate de ideias sobre temas importantes para o país. A discussão deste sábado atendia a uma pergunta como ponto de partida: “Royalties devem priorizar Estados produtores?”, quis saber o jornal. Wilson abraçou à resposta “não”, defendendo que os royalties não podem ser exclusivos de uns poucos pelo fato básico de que o petróleo da plataforma continental é propriedade da União e, portanto, um bem de todos os brasileiros. O argumento contrário foi defendido pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que se apegou à ideia de que a mudança traz quebra de contrato.

O artigo de Wilson desmonta o argumento de Casagrante, ao afirmar que a mudança não traz nenhuma quebra de contrato já que os compromissos são assumidos entre as petroleiras que exploram a camada do pré-sal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ninguém quer quebrar contrato. E nenhum contrato será quebrado, pois firmados entre a Agência Nacional de Petróleo, representando a União, e a petroleira que paga royalties e participação especial, mediante termos de exploração. O que a nova lei faz é dividir o produto do contrato”, diz o governador do Piauí.

Wilson Martins é enfático quanto à injustiça da velha lei, que destina quase todo o dinheiro dos royalties para Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por isso defende a nova lei aprovada pelo Congresso, agora questionada no Supremo por Rio e Espírito Santo. O piauiense chama atenção para a matemática perversa: “Dois estados ficam com 96% dos recursos gerados pelos royalties do petroleo; 4% são divididos entre as outras 25 unidades. Só isso já seria suficiente para afirmar que a redistribuição dos royalties reduz um pouco da enorme desigualdade e injustiça que existe neste país carente de um novo pacto federativo”, destaca Wilson no artigo publicado pela Folha.