A Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou o pré-edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ser realizada no dia 10 de outubro. Os documentos ficarão em consulta pública até 9 de abril e a audiência pública será realizada no dia 10 de abril, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro.
O edital inclui dois lotes de exploração de gás natural e petróleo no Piauí, próximo da região da Bacia do Rio Parnaíba.
Entre as principais alterações com relação ao edital da 15ª Rodada, destacam-se as alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações da ANP, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.
Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra em 20/8.
A 16ª Rodada ofertará 36 blocos em cinco bacias sedimentares (Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos), com área total de 29,3 mil km². Um dos destaques é o bloco C-M-541, na Bacia de Campos, com um bônus mínimo de assinatura de R$ 1.375.229.000,00. A assinatura dos contratos de concessão resultantes da rodada está prevista para fevereiro de 2020.