Abono salarial deve ser pago nesta sexta-feira (15); veja quem recebe os valores

O sétimo lote do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2023, começará a ser pago nesta sexta-feira (15). Segundo o Ministério do Trabalho, 4.085.463 trabalhadores nascidos em novembro e dezembro serão contemplados, o que totaliza R$ 4,8 bilhões.

No caso dos servidores públicos que tiveram os pagamentos atrasados, o abono referente ao ano-base 2023 será liberado em 15 de outubro. No total, para este ano, a pasta destinou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

O calendário de pagamento referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro deste ano e os valores permanecerão disponíveis até o final do calendário, em 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito

Pelas regras, os trabalhadores que podem receber o abono salarial devem atender a alguns critérios de habilitação, como:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• Ter seus dados, do ano-base 2023, informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Formas de pagamento

Em relação à forma de pagamento, trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, receberão o abono pela Caixa Econômica Federal. Enquanto servidores públicos devem ser pagos pelo Banco do Brasil.

Ainda de acordo com o ministério, o pagamento do abono na Caixa será feito prioritariamente por crédito em conta, ou seja, quando o trabalhador possuir conta-corrente, conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Neste caso, trabalhadores não correntistas terão o pagamento realizado em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já no caso do Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento a trabalhadores não correntistas e que não possuam Pix.

Valores do PIS/Pasep

1 mês trabalhado – R$ 127

2 meses trabalhados – R$ 253

3 meses trabalhados – R$ 379,5

4 meses trabalhados – R$ 506

5 meses trabalhados – R$ 632,5

6 meses trabalhados – R$ 759

7 meses trabalhados – R$ 885,5

8 meses trabalhados – R$ 1.012,00

9 meses trabalhados – R$ 1.138,50

10 meses trabalhados – R$ 1.265,00

11 meses trabalhados – R$ 1.391,50

12 meses trabalhados – R$ 1.518,00

Consulta

As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Para consultar o abono salarial no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é necessário:

• Atualizar o aplicativo;
• Acessar a aba “Benefícios”;
• Selecionar “Abono Salarial”;
• Clicar em “Pagamentos” e
• Verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

Fonte Portal R7