André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE em 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, nomeou André Mendonça como juiz responsável para julgar ações sobre propaganda eleitoral nas campanhas deste ano. A ministra Estela Aranha, que já era incumbida inicialmente da função, vai compartilhar a tarefa com o colega.

Mendonça acumula a tarefa com a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relator de duas investigações com potencial para alterar o processo eleitoral: o escândalo do Banco Master e as fraudes do INSS.

A nomeação de Mendonça foi publicada em uma portaria na quarta-feira, 20. A norma também determina que as decisões individuais tomadas pelos dois juízes da propaganda “serão imediatamente submetidas ao Plenário pela Presidência, inclusive por meio de sessão virtual”.