Dia do Trabalho: entenda se 1° de maio é feriado ou ponto facultativo

Dia 1° de maio é considerado feriado nacional no Brasil desde 1949 e faz alusão a uma greve que aconteceu na cidade norte-americana de Chicago, em 1886. Este ano, o feriado será comemorado na próxima sexta-feira (1º).

O dia do trabalho entrou para o calendário oficial a partir de uma lei aprovada pelo Senado e pela Câmara, assinada pelo presidente Arthur Bernardes em 1924.

De acordo com o Senado Federal, o feriado nasceu com o objetivo de celebrar a “confraternidade universal das classes operárias” e os “mártires do trabalho”.

Na época em que a lei foi aprovada, já ocorriam protestos no dia 1° de maio contra a exploração no trabalho.

A manifestação que inspirou essa e outras greves ao redor do mundo tinha como principal objetivo a redução da jornada de trabalho diária nos Estados Unidos, que chegava a 17 horas.

No Brasil

No Brasil, há cem anos atrás, os direitos trabalhistas praticamente inexistiam.

Segundo o Senado Federal, não existiam leis determinando registro em carteira, jornada máxima de trabalho, adicional noturno e de insalubridade, pagamento de horas extras, descanso semanal, férias remuneradas, licença-maternidade ou aposentadoria.

Apesar das graves e da aprovação da lei que transformou a data em feriado, as leis trabalhistas só foram consolidadas em maio de 1943, um marco histórico para a mudança no dia a dia do trabalhador.

1º de maio é feriado desde 1924 no Brasil

O feriado de 1º de maio, comemorado nesta sexta-feira, completa 102 anos de promulgação no calendário nacional. A data é considerada feriado nacional no Brasil desde 1924.

A oficialização do feriado, no entanto, não conta perfeitamente sua origem e comemoração no país. Registros mostram que, desde 1891, em locais como Rio de Janeiro e Porto Alegre, a data já era celebrada.

Vargas utilizou a data para anunciar medidas importantes, como a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e aumentos do salário mínimo.

A condição de feriado nacional foi oficializada pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949. Posteriormente, a Lei nº 10.607, de 2002, atualizou a redação da lei de 1949, mantendo o 1º de maio explicitamente na lista dos feriados nacionais brasileiros.