Governo federal suspende por 60 dias ajuste de preços de medicamentos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 933/2020, que suspende, pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos.

A medida foi justificada pelos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde nos termos do disposto no Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus.

“Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, declarou o presidente em suas redes.