Justiça condena Prefeitura de Valença a pagar indenização a homem que caiu em buraco na rua
MPiauí
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A Prefeitura Municipal de Valença-PI foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização no total de R$ 10 mil a um senhor da cidade. Valença localiza-se a 210 Km ao sul de Teresina.
A decisão é do juiz da Comarca de Valença do Piauí, Juscelino Norberto e foi dada na última Sexta-feira, 29 de Junho de 2018. O senhor Raimundo Ferreira da Costa acionou a Justiça após sofrer um acidente entre a Rua Epaminondas Nogueira e a Avenida Joaquim Manoel ocasionado, segundo ele, por um dos inúmeros buracos que tem na via.
O senhor sofreu várias escoriações e teve seu veículo bastante danificado. A prefeitura se defendeu alegando que as acusações do senhor Raimundo eram de má-fé. A prefeitura também irá pagar cerca de R$ 103,25 de danos materiais mais a quantia de R$ 10 mil de danos morais.
Em sua decisão, o magistrado relata que as ruas do município estão danificadas devido a omissão do poder público. A defesa da Prefeitura de Valença ainda pode recorrer da decisão.
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