Lagoa do Piauí conquista classificação "A" do Selo Ambiental do ICMS Ecológico

Através do empenho da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que coordenou e articulou ações de defesa do Meio Ambiente no município junto às demais secretárias, Lagoa do Piauí conquistou a classificação "A" do Selo Ambiental do ICMS Ecológico.

Dos 224 municípios do Piauí, Lagoa do Piauí agora desponta entre os 10 que conquistaram a classificação "A".

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário compensatório que busca incentivar o cumprimento das restrições ambientais legais, possibilitando aos municípios acesso a parcelas maiores do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para que sejam aplicadas nas áreas ambientais. Entre os critérios de elegibilidade foram analisados educação ambiental, redução do índice de desmatamento, e identificação de fontes de poluição no território municipal.