Ministério Público quer criação de duas novas Procuradorias de Justiça no Piauí

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei de autoria do Ministério Público do Piauí que cria duas Procuradorias de Justiça e dois cargos de Procurador. Antes de seguir para o legislativo, a proposta foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão realizada no dia 28 de novembro. A ideia é  que sejam criadas mais duas procuradorias de Justiça no estado. O procurador-geral, Cleandro Moura, informou que há 12 anos existem 20 procuradorias no estado do Piauí, e que existe uma necessidade de aumentar esse número para melhor atender a população. “Nesse período de 12 anos, o contexto social, econômico, político e cultural do estado do Piauí sofrera mudanças significativas, sobretudo notabilizando-se no aumento das demandas da coletividade, conforme relatórios que comprovam a elevação constante e significativa do volume de trabalho na Procuradorias de Justiça, o que inexoravelmente exige deste parquet um rearranjo na sua estrutura de órgãos de Administração e de execução para atender de forma efetiva e resolutiva ao princípio da eficiência, emergindo a necessidade de se incrementar, na atual estrutura, mais 2 Promotorias de Justiça, e consequentemente mais 2 cargos de Procuradores, haja vista, que em cada Procuradoria há um Procurador”, explicou o procurador-geral Cleandro Moura, em justificativa encaminhada para a Alepi. Com a criação de duas procuradorias, ocorreria então o aumento de mais dois cargos de procuradores de Justiça, ficando então o MP com 22 Procuradorias. As despesas ficarão de responsabilidade do orçamento próprio do órgão. A proposta está sendo analisada nas comissões técnicas e depois seguirá para votação no plenário da Alepi.