MPPI expede recomendação para garantir funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

A recomendação foi expedida por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integrada na Defesa da Saúde Pública (SUS), para que sejam adotadas medidas que assegurem o real e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar “Dirceu Arcoverde” – HPM/PI, em vista do atendimento e assistência hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.

Considerando que o HPM possui 99 leitos clínicos, além de possuir espaço próprio para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI – com 10 leitos, com uma parte dos equipamentos já adquiridos e a alta escala viral do COVID-19, exigente de uma infraestrutura hospitalar adequada, incluindo equipes de profissionais capacitados e suficientes; equipamentos e insumos, a diretoria do Hospital solicitou à SESAPI, por meio da Diretoria de Descentralização o Organização Hospitalar – DUDOH, o seguinte quantitativo de profissionais, necessários para o preenchimento do quadro do setor de triagem: 40 leitos clínicos, 03 leitos de estabilização e central de material de esterilização; 05 psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, 6 fisioterapeutas, 48 enfermeiros; 96 técnicos de enfermagem; 19 maqueiros, 10 copeiras. Além disso, foi solicitada a contratação de profissionais habilitados e qualificados para compor a equipe multiprofissional que irá atuar na Unidade de Terapia Intensiva, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de enfermagem e auxiliares de farmácia.

Tendo em vista que as referidas solicitações da Diretoria Geral da Polícia Militar até a presente data não foram atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde, o MPPI expediu a Recomendação Administrativa ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, à Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar- DUDOH, Joselma Maria Oliveira Silva e ao Presidente do Centro de Operações de Emergência – COE, Alderico Gomes Tavares para que, no prazo de dez dias, disponibilizem recursos humanos, equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento, conforme às normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19, no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde.

Foi estabelecido, ainda, o prazo de cinco dias, em caráter de urgência, para que os destinatários enviem para o e-mail da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, documento comprobatório do cumprimento da recomendação.