PGE economizou R$ 145 milhões para o Estado em decisões tributárias no TJ-PI

Cerca de R$ 145 milhões economizados para o Governo do Estado. Esse foi o resultado alcançado em decisões do Tribunal de Justiça do Piauí, durante o primeiro semestre, tendo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atuado na defesa da garantia de recursos para a melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. O balanço foi feito mediante uma amostra de 59 acórdãos proferidos em apelação e mandados de segurança originários, em matérias tributárias.

Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI e que tem como objetivo traçar uma pesquisa de ordem estatística sobre as decisões judiciais. Ela faz uma análise detalhada de quantas ações são favoráveis, quantas desfavoráveis e qual órgão julgador. O projeto foi idealizado, desenvolvido e executado pelo procurador José Carlos Bastos Silva Filho, chefe adjunto da Procuradoria Tributária.

“A análise das decisões foi realizada, neste primeiro momento, tão somente pelo aspecto quantitativo, sem investigar a qualidade dos fundamentos da decisão. O objetivo é medir o índice de receptividade, o índice de reforma e quantificar, em valores, a atuação da Procuradoria Tributária perante o TJ/PI”, analisou o procurador, que adquiriu o conhecimento quando realizou mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Os primeiros resultados da Jurimetria revelam que, em média, a taxa de receptividade das ações é de quase seis para cada 10 processos, atingindo um índice de 58,52%. Já a taxa de reforma foi 32,39%. Isso significa que mais da metade dos argumentos levantados pelo Estado são acolhidos e um terço das decisões proferidas pelos juízes de 1º grau são reformadas pelo TJ/PI.

No que tange aos valores, o procurador José Carlos ressalta que entre vitórias e perdas, o Estado do Piauí terminou o 1º semestre de 2023 com um saldo positivo. Foram mais R$ 145 milhões, uma economia expressiva, capitaneada pela PGE/PI”, pontua. Essa é uma ferramenta extremamente útil pois, em última análise, apresenta um diagnóstico da atuação da PGE-PI, revelando o nível de eficiência de seus recursos perante o TJ-PI.