Prefeitura de Amarante decreta afastamento de servidores

A Prefeitura de Amarante exonerou todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, gratificações e 2º turno.

A alegação, conforme decreto 206/2016 datado do dia 14 de outubro de 2016, é de alertas da Controladoria Interna, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e providências clamadas na Constituição Federal.

Como parte da decisão a Prefeitura adotou também outras providências como suspensão de novas contratações até 31 de dezembro e suspensão de concessão de reajustes salariais.

O decreto, que foi publicado no mural da Prefeitura duas semanas após as eleições municipais, assegura que ficam mantidos nos cargos apenas os secretários ou servidores com status de secretários, funcionários com funções de confiança, assim como, os que têm cargos essenciais no município.

A cópia do documento foi encaminhada ao Somos Notícia na tarde desta quarta-feira (19). A publicação no Diário Oficial dos Municípios aconteceu nesta terça-feira (18).

Nem a prefeitura e nem o Sindicato dos Servidores Municipais de Amarante (Sindiserma) puderam precisar quantos servidores foram afastados com a medida.

Decreto da Prefeitura de Amarante