Presidente Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação: veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelos próximos dez anos.

Entre os principais objetivos está a ampliação do investimento público no setor, que deverá alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período.

O plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco em ampliar a aprendizagem, promover inclusão e reduzir desigualdades educacionais. Também prevê maior articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025.

Entre as prioridades estão a alfabetização na idade certa, melhoria da trajetória escolar, qualificação da infraestrutura, expansão da conectividade e da educação digital, além da formação e valorização dos profissionais da educação.

Uma das metas centrais é garantir que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência do plano, com universalização prevista até o fim da década.

O PNE abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, e incorpora políticas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O texto também estabelece mecanismos de monitoramento, governança e transparência para assegurar o cumprimento das metas.

As diretrizes incluem ainda o enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando fatores como raça, sexo, nível socioeconômico e localização geográfica como parte integrante das metas de equidade. Segundo o governo, o plano busca consolidar a educação como eixo estratégico de desenvolvimento social e econômico do país.