Regina Sousa sanciona lei e inclui o Piauí no Consórcio Brasil Verde

Com intuito de garantir um maior enfrentamento às mudanças climáticas, a governadora Regina Sousa sancionou a lei ratificando o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Brasil Verde. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 14 de dezembro. Trata-se de uma autarquia interfederativa com personalidade jurídica de direito público que proporciona aos estados melhor enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima e permite ganhos aos estados para contratação de serviços e bens nas ações voltadas para questão do enfrentamento das mudanças climáticas, realizadas em conjunto pelos entes consorciados. O consórcio permite troca de experiência entre gestões, compartilhamento de boas práticas, compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais, além do fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias. O protocolo de intenções será submetido pelos governadores de cada Estado ao respectivo Poder Legislativo Estadual.