STF julga hoje se Alexandre de Moraes deve ser investigado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) o caso que envolve mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, atribuídas a conversas com o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária começa às 10h e vai analisar se as informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça podem ser utilizadas no caso.

Como será o julgamento?

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo.

O relator -- que neste caso será o presidente do STF, Edson Fachin -- fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento. Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão na ordem regimental. Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.

A PGR já se manifestou pela nulidade do relatório. O órgão argumenta que um ministro não pode determinar uma apuração contra outro e que Mendonça teria extrapolado os limites de sua competência ao determinar diligências sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal (PF) durante a fase pré-processual.

Entenda o caso

O julgamento envolve um relatório da PF que reúne mensagens de Vorcaro. Na prática, a discussão será sobre a validade e a utilização das informações divulgadas por Mendonça.

Também está em debate se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.

O chefe da PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, também são mencionados em algumas conversas de Vorcaro com interlocutores.