TCE realizará Seminários e levará Ouvidoria Itinerante a Água Branca

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia, nesta quarta-feira, 12, no município de Água Branca, a 98 km de Teresina, a série de Seminários de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria itinerante. Durante  três dias,serão ministradas palestras e minicursos, com o objetivo de orientar a população e os gestores sobre a importância do controle social. O conselheiro substituto, Jaylson Campelo, fará a abertura do evento, com a Palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas”. Em seguida, o auditor fiscal de controle externo,Vilmar Miranda falará sobre as “Principais Falhas em Prestações de Contas”. Mais duas palestras acontecem no dia 13, “Contas de Gestão e Governo” ,pelo conselheiro substituto Delano Câmara e o “Papel dos Conselhos Municipais”, pelo auditor federal  do Tribunal de Contas da União, Anderson Pinheiro da Silva.A programação prossegue até  sábado, 15  ( veja no link http://www.tce.pi.gov.br/site/legislacao/sumulas/doc_view/999-programacao-agua-branca).

Programação

SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE ÁGUA BRANCA – 13 a 15/06/2013 LOCAL – AUDITÓRIO MANOEL GONÇALVES NETO “DIOGUINHO” PROGRAMAÇÃO DIA – 13/06/2013 17:10 - Abertura. 17:30 - Conhecendo o Tribunal de Contas. Palestrante: Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI. 18:10 - Principais falhas em Prestações de Contas. Palestrantes: Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI. 18:50 - Intervalo. 19:10 - Contas de Gestão e Contas de Governo. Palestrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI. 19:50 - O Papel dos Conselhos Municipais. Palestrante: Anderson Pinheiro e Silva – Auditor Federal de Controle Externo indicado pelo TCU. DIA – 14/06/2013 09:00 - Fortalecimento do Controle Interno Municipal. Palestrante: Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP Darcy Siqueira Albuquerque Junior – Controlador Geral do Estado. 09:30 - Aspectos jurídicos e penais da Corrupção. Palestrante: Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira – Delegado da Polícia Federal. 10:00 - Painel: Ouvidoria como Instrumento de Controle de Qualidade do Serviço Público e uma Introdução à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Palestrante: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI. Orlando Vieira de Castro Junior – Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí. 10:30 - Intervalo. 10:50 - Painel: O Controle Social e o Ministério Público. Palestrantes: Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI. José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI. 11:20 - Debatendo com os Controladores Institucionais. Olavo Rebelo – Conselheiro do TCE-PI. Luciano Nunes – Conselheiro do TCE-PI. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI. Jaylson Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI. Mário Alexandre Costa Normando – Promotor de Justiça do MPEPI. José Araújo Pinheiro Junior – Procurador do MPC-PI. 12:00 - Encerramento. MINICURSOS DIA – 15/06/2013 Local: Escola Municipal Maria do Carmo Ennes Fonseca Av. José Miguel, s/n – Centro Ponto de Referência: Auditório Manoel Gonçalves Neto “Dioguinho” 1 - Minicurso: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. (30 VAGAS) Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e parceiros. MINISTRANTE: ALEX LIAL SERTÃO – Assessor Jurídico do TCE-PI. 2 - Minicurso: LICITAÇÕES e CONTRATOS. (30 VAGAS) Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e parceiros. MINISTRANTE: ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA – Assessor Jurídico do TCE-PI. 3 - Minicurso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. (30 VAGAS) Público-alvo: Servidores municipais, profissionais liberais e parceiros. MINISTRANTE: BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI. 1 - Minicurso: FORMAÇÃO DE VEREADORES E PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (30 VAGAS) Público-alvo: Vereadores, assessores e parceiros. MINISTRANTE: TIAGO SÁ – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP. DELANO CÂMARA – Conselheiro Substituto do TCE-PI. PÚBLICO ALVO: - Prefeitos, vereadores, controladores internos e servidores públicos; - Conselheiros de Fundos da Saúde, Educação e Assistenciais; - Controladores Sociais; - Profissionais liberais; - Sociedade em Geral; - Estudantes. Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – TCE-PI UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – AVEP