OAB-PI apresenta projeto com orientações de direito nas escolas municipais


Com o objetivo de inserir a disciplina de direito na rotina escolar das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Teresina, esclarecendo dúvidas sobre seus direitos e deveres, a Secretaria Municipal de Educação(Semec), através das gerências de Ensino, esteve reunida nesta quarta-feira(8), com os representantes da Comissão Estadual de Direito na Escola. A reunião que aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes, contou coma participação e professores e advogados.

A proposta da OAB, Secção Piauí, é justamente trabalhar o Estatuto da Criança e do Adolescente no dia-a-dia das escolas para que todos possam conhecer seus direitos e deveres. A ação é desenvolvida por meio de aulas, palestras, mini cursos e visitas técnicas. Desta forma, a OAB estará contribuir com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas que devem ser extintos do ambiente escolar, como crimes sexuais, bullying, crimes virtuais, uso de drogas, e outras situações com implicações jurídicas.

“Iremos alinhar alguns detalhes com as gerentes presentes na reunião e apresentaremos a proposta final para a secretária executiva de Gestão, professora Edileusa Sampaio e, consequentemente, ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso. Esperamos o êxito para implantação desse programa na Rede Municipal de Ensino”, aposta a presidente da Comissão, advogada Sandra Servelon. Ela acrescenta que a garantia do ensino e o conhecimento desses direitos garantidos na Constituição e no Estatuto vão contribuir para o aperfeiçoamento e aplicação desses direitos na prática.

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